17/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 14:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 19:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA em 12/09/2025
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101081-51.2020.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação expendida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
29/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
29/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
27/08/2025 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/08/2025 10:44

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
18/07/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2025 13:46

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: 56ca3ac) para Embargos de Declaração
08/07/2025 16:12

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101081-51.2020.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ante o efeito modificativo pretendido, notifique-se a parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados por PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, correspondente ao id:a1f8205, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
30/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
30/06/2025 10:34

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/06/2025 21:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA em 24/06/2025
09/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
29/05/2025 06:47

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/05/2025 06:47

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA - CPF: *53.***.*01-15 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
24/04/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101081-51.2020.5.01.0482 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 08:20

Distribuído por sorteio
19/11/2023 05:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2023 22:52

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2022 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA em 29/03/2022
29/03/2022 14:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
29/03/2022 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
17/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
07/03/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
28/01/2022 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
18/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2021 10:11

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2021 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2021
05/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA em 04/08/2021
03/08/2021 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2021
23/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2021
23/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA
19/07/2021 10:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/07/2021 10:27

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA - CPF: *53.***.*01-15 e provido em parte
02/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2021
01/07/2021 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 11:21

Incluído em pauta o processo para 12/07/2021 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
16/06/2021 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2021 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/04/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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