01/08/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 31/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 31/07/2025
18/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA
17/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
04/07/2025 12:39

Conhecido o recurso de FABIO OMENA AUTO - CPF: *59.***.*76-49 e provido
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 14:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 25-06-2025 ()
30/04/2025 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 18:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/10/2024 12:45

Distribuído por dependência
24/07/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 18/07/2024
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 18/07/2024
06/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
05/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA
01/07/2024 14:41

Conhecido o recurso de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA - CNPJ: 33.***.***/0001-61 e não provido
25/06/2024 22:22

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 5 em mesa 27-06-2024 ()
25/06/2024 14:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/06/2024 16:26

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 4 em mesa 25-06-2024 ()
29/04/2024 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 22/04/2024
11/04/2024 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2024
10/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2024
10/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
09/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA
05/04/2024 17:25

Conhecido o recurso de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA - CNPJ: 33.***.***/0001-61 e não provido
27/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2024
26/02/2024 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 26-03-2024 ()
05/02/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/12/2023 08:44

Distribuído por dependência
08/05/2023 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 04/05/2023
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FABIO OMENA AUTO em 04/05/2023
20/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA
19/04/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OMENA AUTO
12/04/2023 11:23

Conhecido o recurso de FABIO OMENA AUTO - CPF: *59.***.*76-49 e provido
21/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:17

Incluído em pauta o processo para 11/04/2023 10:00 Sala 4 Des. Nascimento 11-04-2023 ()
15/03/2023 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2023 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/12/2022 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo