24/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/09/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA BEZERRA
22/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2025
09/09/2025 11:56

Iniciada a execução
09/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0320fd proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.2d48519) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 04/9/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 42.661,07 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 4.791,46 FGTS R$ 2.613,35 Contribuição previdenciária R$ 12.927,34 Custas R$ 200,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 62.993,22 Vistos, etc...

No id.bfad5fc, a reclamada foi notificada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, nos termos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT e se quedou inerte, sendo assim, ,homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante(id.2d48519), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 62.993,22 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da Tese vinculante do TST proferida no Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.) Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD. Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para ciência da execução frustrada e para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

Caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ajuizado o Incidente, voltem conclusos. Não ajuizado o Incidente, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 09:23

Homologada a liquidação
04/09/2025 20:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/09/2025 20:04

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
20/08/2025 12:27

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2025
05/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a5926 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/08/2025 18:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA BEZERRA
30/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/07/2025 00:17

Iniciada a liquidação
30/07/2025 00:17

Transitado em julgado em 10/07/2025
23/07/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
21/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2024 18:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DA SILVA BEZERRA sem efeito suspensivo
18/03/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
16/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2024
05/03/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA BEZERRA
01/03/2024 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.350,22
01/03/2024 16:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DA SILVA BEZERRA
01/03/2024 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO DA SILVA BEZERRA
23/02/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
23/02/2024 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
16/02/2024 17:58

Juntada a petição de Razões Finais
16/02/2024 16:04

Audiência una por videoconferência realizada (16/02/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 18:33

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA BEZERRA
26/10/2023 15:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA BEZERRA
17/10/2023 17:24

Audiência una por videoconferência designada (16/02/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 17:24

Audiência una por videoconferência cancelada (16/02/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA BEZERRA em 29/08/2023
22/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 23:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA BEZERRA
18/08/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/08/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 10:10

Audiência una por videoconferência designada (16/02/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/08/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo