18/09/2025 09:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
02/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
01/09/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 09:48

Expedido(a) mandado a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
28/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d23c3a proferido nos autos.

Ante a manifestação de id b195c79, ative-se o SISBAJUD, por 60 dias. Sem sucesso, considerando que o executado VAGNER MARCIO DE LIMA indicou em processo diverso (id 0e7639c) que reside no mesmo endereço daquele constante do cadastro de sua esposa, no INFOJUD (vide id 368ad50), expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto baste a garantia da execução no importe de R$1.301,28, para o endereço do executado, qual seja, Rua Alzira I, s/n, rua 15, casa 02, Paciência, Rio de Janeiro, CEP 23580-260.

Sem prejuízo das determinações anteriores, solicite-se reserva de crédito no valor de R$1.301,28 em favor destes autos ao M.M.

Juízo da 6ª VT/RJ (processo 0101319-77.2019.5.01.0006), rogando-se ainda pela observância da natureza preferencial dos créditos trabalhistas (artigo 908, § 1º do CPC c/c artigo 186 do CTN).

Concomitantemente, oficie-se o Juízo Centralizador do processo piloto de nº 010736-92.2014.5.01.0015 (CAEX) informando que o credor trabalhista VAGNER MARCIO DE LIMA, habilitado na execução centralizada do processo em referência é executado em demanda trabalhista de nº 0100513-69.2021.5.01.0039, movida por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, onde se persegue a importância equivalente a R$1.301,28 e, por isso, roga este Juízo não seja liberado alvará ao mesmo, no valor do numerário apontado, sendo o mesmo destinado a presente execução.. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/08/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
08/08/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3ab40 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Não existem bens passíveis de penhora e localização em nome dos devedores, conforme consulta ao SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP, já estando os executados no BNDT/SERASAJUD.

Dê-se ciência ao exequente da execução frustrada tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, em 5 dias.

Após o decurso do prazo, suspenda-se a execução por 1 ano nos termos do artigo 921, III do CPC (ausência de bens dos devedores) alocando-se o processo no PJE na tarefa sobrestamento (motivo 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/06/2025 08:29

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:08

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
02/06/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/04/2025 23:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/04/2025 08:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2025 08:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/04/2025 17:34

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
31/01/2024 15:43

Suspenso o processo por execução frustrada
30/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024
28/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
26/12/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
26/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/11/2023 10:56

Registrada a inclusão de dados de MERCADO JURUENA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/11/2023 10:56

Registrada a inclusão de dados de VAGNER MARCIO DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2023 15:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 720,42)
23/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de VAGNER MARCIO DE LIMA em 22/06/2023
23/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 22/06/2023
16/06/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 14/06/2023
14/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 14/06/2023
14/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2023 10:57

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
13/06/2023 10:57

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
10/06/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de VAGNER MARCIO DE LIMA em 23/02/2023
24/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 23/02/2023
13/02/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2023
08/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2023
08/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2023
08/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 11:19

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
07/02/2023 11:19

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
07/02/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/11/2022 10:14

Expedido(a) alvará a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de VAGNER MARCIO DE LIMA em 14/10/2022
15/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 14/10/2022
10/10/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (RTE_INFORMA DADOS BANCÁRIOS)
06/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2022
06/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2022
06/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 10:31

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
05/10/2022 10:31

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
05/10/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de VAGNER MARCIO DE LIMA em 21/09/2022
09/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2022
09/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 15:38

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
05/09/2022 22:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2022 13:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
01/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de VAGNER MARCIO DE LIMA em 31/08/2022
04/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2022
04/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:30

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
14/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
09/06/2022 17:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
08/06/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/06/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
03/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/05/2022 11:25

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
26/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/05/2022 14:22

Iniciada a execução
18/05/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
18/05/2022 00:30

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 17/05/2022
13/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2022
13/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 09:56

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
11/05/2022 22:49

Homologada a liquidação
11/05/2022 20:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/04/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 05/04/2022
24/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2022
24/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 08:35

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
22/03/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/03/2022 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
11/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/03/2022 15:18

Iniciada a liquidação
09/03/2022 15:18

Transitado em julgado em 08/03/2022
09/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 08/03/2022
09/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2022
19/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2022
19/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:17

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
18/02/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2022 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 43,80
18/02/2022 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2022 12:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2022 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
09/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 07/02/2022
03/02/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais do Sindicato)
29/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
29/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 11:35

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
27/01/2022 22:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/01/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Sindicato requer a revelia e confissão do rdo)
10/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 06/12/2021
12/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2021
12/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:09

Expedido(a) edital a(o) MERCADO JURUENA LTDA
11/11/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/11/2021 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de VAGNER MARCIO DE LIMA em 09/11/2021
09/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de VAGNER MARCIO DE LIMA em 08/11/2021
29/09/2021 08:27

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
28/09/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MARCIO DE LIMA
27/09/2021 08:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2021 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 07:49

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO JURUENA LTDA
29/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de MERCADO JURUENA LTDA em 28/07/2021
21/06/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JURUENA LTDA
21/06/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/06/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo