25/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/09/2025
25/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2025
25/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO em 23/09/2025
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
22/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/09/2025 10:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/09/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
17/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/09/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ead17a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação, SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
05/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
05/09/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
04/09/2025 09:25

Iniciada a execução
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO em 29/08/2025
28/08/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
28/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2efaf74 proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id 3f8f1f4, tendo as rés, devidamente intimadas, apresentaram impugnações, a impugnação da 1ª ré com planilha de cálculos. Verifica-se que as contas ofertadas são idênticas em seus valores históricos, no entanto, os cálculos da 1ª ré obedeceram a coisa julgada, na medida em que apurou as férias proporcionais mais 1/3 de forma correta, ou seja, 9/12 avos, nos termos da r. sentença de id 848d7d3.

Logo, considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos apresentados pela 1ª ré, inclusive quanto ao FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada do empregado.

HOMOLOGA-SE os cálculos da 1ª ré, no entanto, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo até 31/08/2025, com observância dos limites da coisa julgada, nos termos dos julgados nas ADC 58 e 59 de 2020 pelo STF, e a recente alteração dada ao art. 406 do cód. civil quanto à matéria, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 16.108,59; FGTS a recolher: R$ 2.804,90; Honorários sucumbenciais devidos pela ré: R$ 1.922,99; Contribuição previdenciária total: R$ 1.347,06; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 22.183,54.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a 1ª ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 25 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
25/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
25/08/2025 16:26

Homologada a liquidação
25/08/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/08/2025 16:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ae8cdbd) para Manifestação
22/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/08/2025
18/08/2025 11:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100627-90.2021.5.01.0432 RECLAMANTE: LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, e, querendo, impugná-los, observando os parâmetros fixados na sentença, e apresentando planilha que totalize os valores históricos, mês a mês, inclusive a dedução legal previdenciária, parcela por parcela, onde couber, observando a legislação previdenciária vigente a cada época.

A atualização será efetuada pela contadoria do Juízo.

Prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO em 23/07/2025
15/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
14/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/07/2025 12:16

Iniciada a liquidação
14/07/2025 12:16

Transitado em julgado em 25/06/2025
12/07/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2023 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2023 12:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
27/10/2023 12:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
24/10/2023 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO sem efeito suspensivo
24/10/2023 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/10/2023 11:51

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: 1c6673c) para Recurso Ordinário
20/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/10/2023
20/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO em 19/10/2023
19/10/2023 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
13/10/2023 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
05/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/10/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
03/10/2023 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO sem efeito suspensivo
03/10/2023 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
03/10/2023 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
03/10/2023 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/09/2023
14/09/2023 15:21

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/09/2023 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2023 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/09/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/08/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
31/08/2023 18:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/07/2023 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/07/2023
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2023
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO em 26/07/2023
19/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/07/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
18/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO em 14/07/2023
14/07/2023 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2023 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 20:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
30/06/2023 18:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/06/2023 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
30/06/2023 18:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
04/04/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
04/04/2023 13:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (04/04/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/04/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/11/2022
19/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2022
19/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2022
17/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/11/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
31/08/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (juntada de extrato bancário)
18/08/2021 19:18

Juntada a petição de Manifestação (sobre defesas e documentos)
17/08/2021 07:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (04/04/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/08/2021 17:12

Audiência inicial realizada (16/08/2021 14:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/08/2021 14:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2021 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/08/2021 19:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação ampla)
10/08/2021 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/07/2021 17:22

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/07/2021 17:22

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
02/07/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
02/07/2021 13:25

Audiência inicial designada (16/08/2021 14:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/07/2021 13:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (16/08/2021 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/06/2021 12:55

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/06/2021 12:55

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
22/06/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO PINTO DO ESPIRITO SANTO
01/06/2021 08:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (16/08/2021 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/05/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/05/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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