21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 14:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/08/2025
20/08/2025 22:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (P_RECURSO DE REVISTA_2836575271 EM 20/08/2025 22:47:53)
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CORREIA BARROSO em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 01/08/2025
29/07/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100302-09.2020.5.01.0026 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, ALEXANDRE CORREIA BARROSO, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, ALEXANDRE CORREIA BARROSO, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar o esclarecimento, nos termos da fundamentação.

Id 1c6f52f RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CORREIA BARROSO
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2025 11:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05
09/06/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 25-06-2025 ()
06/05/2025 07:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/10/2024
22/10/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação (União aguarda sua intimação do acórdão dos declaratórios)
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CORREIA BARROSO em 02/10/2024
24/09/2024 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/09/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CORREIA BARROSO
18/09/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
29/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CORREIA BARROSO - CPF: *16.***.*23-74 e provido
29/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 e não provido
29/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
07/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2024
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/08/2024 08:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 08:29

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 27-08-2024 ()
31/05/2024 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 14:41

Determinada a requisição de informações
13/05/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/05/2024 13:09

Retirado de pauta o processo
30/04/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 10/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 10-05-2024 ()
30/04/2024 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 30-04-2024 ()
23/02/2024 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/07/2023 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/07/2023 16:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/07/2023 11:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CORREIA BARROSO
04/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
04/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CORREIA BARROSO
04/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
04/07/2023 10:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/07/2023 11:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/07/2023 09:17

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
03/07/2023 09:17

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2023 17:45

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/04/2023 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
15/02/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
15/02/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/02/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/02/2023 10:32

Encerrada a conclusão
28/09/2022 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2022
28/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2022
07/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CORREIA BARROSO em 06/09/2022
07/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 06/09/2022
07/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CORREIA BARROSO em 06/09/2022
07/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 06/09/2022
02/09/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica seu Recurso Ordinário id 076a893 e id 2ab1d63 )
25/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2022
25/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2022
25/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2022
25/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2022
25/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CORREIA BARROSO
23/08/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/08/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/08/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
23/08/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
23/08/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CORREIA BARROSO
10/08/2022 15:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05
19/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2022
18/07/2022 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:25

Incluído em pauta o processo para 02/08/2022 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 02-08-2022 ()
15/07/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/06/2022 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2022 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/06/2022
23/05/2022 12:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União )
12/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CORREIA BARROSO em 11/05/2022
12/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 11/05/2022
05/05/2022 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/04/2022 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2022
28/04/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/04/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CORREIA BARROSO
27/04/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
08/04/2022 10:28

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CORREIA BARROSO - CPF: *16.***.*23-74 e provido
08/04/2022 10:28

Conhecido o recurso de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 e não provido
08/04/2022 10:28

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
24/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2022
23/03/2022 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:37

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 06-04-2022 ()
24/02/2022 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2022 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/02/2022 09:28

Retirado de pauta o processo
03/02/2022 08:32

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO. CIÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO)
01/02/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
01/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2022
31/01/2022 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:58

Incluído em pauta o processo para 15/02/2022 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 15-02-2022 ()
19/01/2022 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2022 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/11/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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