TRT1 - 0100199-43.2024.5.01.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS ALVES *25.***.*73-56 em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL MATTOS SILVEIRA DE FREITAS em 21/08/2025
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100199-43.2024.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: GABRIEL MATTOS SILVEIRA DE FREITAS RECORRIDO: MARCIO DOS SANTOS ALVES *25.***.*73-56 Tomar ciência do v. acórdão #id:8280bd3: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Prejudicados os demais pedidos consectários do reconhecimento do vínculo.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que determinava o sobrestamento do feito em razão do Tema 1389 do STF.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MATTOS SILVEIRA DE FREITAS
06/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS ALVES *25.***.*73-56
06/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MATTOS SILVEIRA DE FREITAS
22/07/2025 12:45

Conhecido o recurso de GABRIEL MATTOS SILVEIRA DE FREITAS - CPF: *20.***.*20-52 e não provido
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/06/2025 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/03/2025 12:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/01/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/01/2025 06:43

Proferida decisão
21/01/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/09/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo