05/08/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BP ENERGY DO BRASIL LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S/ A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ/CEI n.º 33.412.792/0001 - 60 em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA em 04/08/2025
04/08/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 13:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100840-82.2017.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ALISSON SILVA BRITO, OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ALISSON SILVA BRITO, DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA, TRANSOCEAN BRASIL LTDA, SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S/ A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ/CEI n.º 33.412.792/0001 - 60, BP ENERGY DO BRASIL LTDA, OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar ambos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALISSON SILVA BRITO
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BP ENERGY DO BRASIL LTDA
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S/ A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ/CEI N. 33.412.792/0001 - 60
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SILVA BRITO
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SILVA BRITO
16/07/2025 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71
16/07/2025 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALISSON SILVA BRITO - CPF: *69.***.*12-73
18/06/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/06/2025 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de BP ENERGY DO BRASIL LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S/ A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ/CEI n.º 33.412.792/0001 - 60 em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSOCEAN BRASIL LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA em 04/12/2024
03/12/2024 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) BP ENERGY DO BRASIL LTDA
14/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S/ A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ/CEI N. 33.412.792/0001 - 60
14/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSOCEAN BRASIL LTDA
14/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA
14/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71
14/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON SILVA BRITO
13/11/2024 08:10

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/11/2024 08:10

Conhecido o recurso de OCYAN S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-71 e não provido
13/11/2024 08:10

Conhecido o recurso de ALISSON SILVA BRITO - CPF: *69.***.*12-73 e provido em parte
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 09:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 09:34

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
14/10/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/10/2024 09:59

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
27/08/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/05/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo