16/09/2025 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE BARROS
05/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2025 09:17

Iniciada a liquidação
05/09/2025 09:17

Transitado em julgado em 05/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE BARROS em 04/09/2025
22/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30c3ecb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO “Ex positis”, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JORGE LUIZ DE BARROS em face de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ para condenar o reclamado, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela Ré, dispensada.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE BARROS
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE BARROS
21/08/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/08/2025 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de JORGE LUIZ DE BARROS
21/08/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/08/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ DE BARROS
18/08/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
15/08/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ACum 0100862-06.2025.5.01.0242 AUTOR: JORGE LUIZ DE BARROS RÉU: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE BARROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE BARROS
31/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE BARROS
30/07/2025 16:47

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/07/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo