TST - 0100071-58.2021.5.01.0054

20/02/2024 14:26

Baixa Definitiva

20/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em 20.02.2024

17/11/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.

06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

01/09/2023 14:57

Conclusos para despacho

11/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/04/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2023 10:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

31/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2023.

30/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

10/03/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2023.

23/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2023 04:14

Conclusos para julgamento

09/12/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/12/2022 10:51

Distribuído por sorteio

01/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/11/2022 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/11/2022 11:25

Recebido pelo Distribuidor