TRT1 - 0101714-12.2024.5.01.0421

1ª instância - Barra do Pirai - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT

OAB: 60143/DF

CPF *47.***.*63-03

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ROZINEI MOREIRA DE CASTRO
23/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
02/09/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a130aa7 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para juntar o termo de aditamento ao acordo assinado de próprio punho pelo(a) reclamante, em 10 dias.

Após, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 21 de agosto de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROZINEI MOREIRA DE CASTRO
21/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROZINEI MOREIRA DE CASTRO
21/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
30/07/2025 08:41

Juntada a petição de Acordo
23/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c6b6f proferido nos autos. Diante do acordo noticiado no #id:a50bb70, retira-se o feito de pauta.

Com efeito, é pleiteado pelo autor na petição inicial o reconhecimento do vínculo de emprego havido entre as partes, com as respectivas anotações em CTPS, nada havendo sido disposto nesse sentido no termo de acordo de #id:a50bb70.

Destarte, notifiquem-se as partes para aditar o termo de acordo, em 10 dias, incluindo cláusula que informe o reconhecimento do vínculo empregatício alegado na inicial, ou que o acordo é firmado em decorrência de eventuais serviços prestados pelo reclamante ao reclamado - hipótese em que as verbas transacionadas devem limitar-se à indenização pela cessação dos serviços eventuais prestados pelo(a) reclamante ao(à) reclamado(a), no período informado na petição inicial.

Ressalte-se que, caso haja o reconhecimento do vínculo de emprego, as partes deverão ajustar a obrigação de anotação na CTPS da reclamante, por se tratar de questão de ordem pública, bem como informar as verbas específicas a que se referem os valores transacionados para fins de incidência da contribuição previdenciária.

No mesmo prazo, deverão ser juntados os documentos de identificação do reclamado.

Após, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 18 de julho de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROZINEI MOREIRA DE CASTRO
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ROZINEI MOREIRA DE CASTRO
18/07/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:50

Audiência una por videoconferência cancelada (22/07/2025 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/07/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
24/06/2025 12:35

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 11:19

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2025 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/05/2025 11:06

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/04/2025 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2025 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 12:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALDAIR DA CONCEICAO SANTOS
11/04/2025 12:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALDAIR DA CONCEICAO SANTOS
09/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
25/03/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 13:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALDAIR DA CONCEICAO SANTOS
24/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ROZINEI MOREIRA DE CASTRO
23/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
22/01/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ROZINEI MOREIRA DE CASTRO
16/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
08/11/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) ALDAIR DA CONCEICAO SANTOS
29/10/2024 10:28

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00