29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA CAPISTRANO BASTOS em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/08/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI em 29/07/2025
23/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 11:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA CAPISTRANO BASTOS
22/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ae0530 proferido nos autos.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do ARE 1.532.603, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional tratada nos autos (Tema 1389), determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a controvérsia relativa à competência da Justiça do Trabalho, à licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços, e à distribuição do ônus da prova nas alegações de fraude contratual, SUSPENDO o presente feito até ulterior deliberação do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI
18/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI
18/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/07/2025 16:20

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/07/2025 10:16

Audiência una realizada (14/07/2025 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:54

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI
17/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/06/2025 14:54

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILA CAPISTRANO BASTOS
17/06/2025 09:02

Expedido(a) notificação a(o) FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/06/2025 09:01

Expedido(a) edital a(o) PRISCILA CAPISTRANO BASTOS
17/06/2025 09:01

Expedido(a) edital a(o) FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI em 12/06/2025
04/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI
03/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:50

Audiência una designada (14/07/2025 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/05/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI
11/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/11/2024 18:06

Audiência inicial cancelada (12/11/2024 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 12:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2024 16:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 15:27

Expedido(a) mandado a(o) FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/09/2024 16:52

Audiência inicial designada (12/11/2024 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 16:52

Audiência inicial realizada (25/09/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/09/2024
08/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
07/08/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) FOCO ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
07/08/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI
07/08/2024 12:28

Encerrada a conclusão
07/08/2024 12:26

Audiência inicial designada (25/09/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 12:26

Audiência inicial cancelada (17/09/2024 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MONCORES BASILIO BUZZI
06/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/08/2024 12:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/08/2024 12:12

Audiência inicial designada (17/09/2024 08:35 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00