22/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO PINHEIRO
19/09/2025 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/09/2025 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO PINTO PINHEIRO
18/09/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/09/2025 10:14

Audiência una realizada (18/09/2025 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 18:06

Juntada a petição de Contestação
02/09/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
22/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de FABIO PINTO PINHEIRO em 21/08/2025
22/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
13/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4dca5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ciência à parte ré da emenda à petição inicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PINTO PINHEIRO
12/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO PINHEIRO
12/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/08/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffb7def proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una: 18/09/2025 09:10 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PINTO PINHEIRO
04/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO PINHEIRO
04/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 01:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/08/2025 01:48

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 01:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 01:46

Audiência una designada (18/09/2025 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 01:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/07/2025 18:12

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/07/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
25/07/2025 21:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 21:53

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo