16/09/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TV GLOBO LTDA
15/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
15/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALAN AMARAL DOS SANTOS
15/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/09/2025 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/09/2025 15:56

Juntada a petição de Acordo
10/09/2025 15:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
10/09/2025 12:46

Audiência una realizada (10/09/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 10:01

Juntada a petição de Contestação
10/09/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 12:17

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de TV GLOBO LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALAN AMARAL DOS SANTOS em 19/08/2025
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de ALAN AMARAL DOS SANTOS em 15/08/2025
08/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TV GLOBO LTDA
05/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
05/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALAN AMARAL DOS SANTOS
05/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
05/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAN AMARAL DOS SANTOS
05/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
04/08/2025 13:29

Audiência una designada (10/09/2025 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 13:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALAN AMARAL DOS SANTOS em 30/07/2025
24/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb301e6 proferida nos autos. DECISÃO PJe O(a) autor(a) requer a antecipação dos efeitos de tutela de urgência para que seja reintegração ao emprego em razão da estabilidade garantida por ser membro eleito da CIPA.

Estabelece o art. 300 do CPC que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Ocorre que o(a) autor(a) requer a reintegração ao emprego em razão de estabilidade garantida por lei, no entanto, foi demitido por justa causa (id ee89872), modalidade de dispensa que afasta o direito à estabilidade.

Neste sentido, a questão carece de maior dilação probatória, como exercício do contraditório e da ampla defesa pela ré, sob pena de irreversibilidade dos efeitos da decisão concessiva, nos termos do § 3º do art. 300 do CPC.

Ante os fundamentos expostos, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se o(a) autor(a) da presente decisão.

Inclua-se o processo em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN AMARAL DOS SANTOS
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALAN AMARAL DOS SANTOS
21/07/2025 11:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALAN AMARAL DOS SANTOS
18/07/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ISADORA HELENA BARROS LEAL
18/07/2025 15:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/07/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
18/07/2025 08:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 08:06

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo