13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 12/09/2025
25/07/2025 16:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/07/2025 16:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2025 11:50 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
23/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 300c751 proferido nos autos. Considerando-se que foram interpostos embargos de declaração no ARE 1.532.603 (Tema 1.389), em trâmite junto ao STF, a fim de esclarecer o alcance da r. decisão que determinou o sobrestamento nacional dos processos em que se discute a fraude na contratação civil ou comercial de prestação de serviços, e tendo em vista o que foi requerido no #id:672b580, retire-se o feito de pauta, e sobreste-se o andamento do presente processo, aguardando-se a análise dos embargos.

Após a prolação da decisão nos embargos de declaração, retornem conclusos para análise.

Notifiquem-se as partes para ciência. BARRA DO PIRAI/RJ, 18 de julho de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
18/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA - EPP
18/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
18/07/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 11:13

Juntada a petição de Réplica
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 14/02/2025
14/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
14/02/2025 11:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/02/2025 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2025 11:50 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
14/02/2025 11:07

Audiência una realizada (14/02/2025 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
14/02/2025 10:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2025 11:50 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
14/02/2025 08:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/02/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
16/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA - EPP
16/09/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
05/09/2024 16:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/09/2024 16:05

Audiência una designada (14/02/2025 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
05/09/2024 15:50

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/09/2024 13:51

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA - EPP em 03/09/2024
04/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 03/09/2024
26/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA - EPP
23/08/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
23/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
22/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES em 21/08/2024
13/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MAICON FRANCISCO DE ANDRADE SOARES
12/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/07/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 09:10

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/07/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00