23/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
22/09/2025 15:04

Expedido(a) rpv a(o) JOSE MAURO DO VALLE
22/09/2025 15:04

Expedido(a) ofício precatório a(o) JOSE MAURO DO VALLE
21/09/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2025
08/09/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eca1d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e apreciados os embargos à execução.

Intimado a se manifestar, o embargado apresentou impugnação tempestivamente. É o relatório.

Decido.

DO REGIME DE PRECATÓRIO Verifico que houve decisão recente do E.

STF em que foi reconhecida a sujeição da embargante ao regime de precatórios, decisão à qual este Juízo evidentemente cumprirá.

Ressalte-se, no entanto, que diferente do que alega o embargante, tal decisão não lhe concede as prerrogativas de Fazenda Pública, mas apenas à sujeição ao regime de precatórios, conforme já informado.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo os embargos à execução procedentes, nos termos da fundamentação. Às partes para ciência no prazo de 08 dias.

In albis, intimem-se as partes para ciência de que será expedido RPV/Precatório, em 5 dias, sendo o autor inclusive, para: apresentar dados bancários;fazer prova de vida, cuja certidão poderá ser obtida diretamente no sítio do TJRJ, pelo seguinte endereço: https://www3.tjrj.jus.br/PORTALEXTRAJUDICIAL/CNOindicar o respectivo PIS.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO DO VALLE
02/09/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
02/09/2025 09:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/08/2025 18:54

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab719db proferido nos autos.

Intime-se o autor para contestar o incidente.

Juntada a manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO DO VALLE
20/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
20/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/08/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/08/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 325a36f proferido nos autos.

Vistos e etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se ao Reclamante e Reclamada para, em 05 dias, tomar ciência do bloqueio efetuado, sendo o autor, também, para informar, seus dados bancários e CPF a fim de possibilitar a transferência do numerário diretamente para sua conta sem a necessidade de comparecimento à agência bancaria. In albis, extraiam-se alvarás aos credores, dando-se ciência à parte autora por 05 dias.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
30/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/05/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2024 23:29

Juntada a petição de Contraminuta
15/06/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
15/06/2024 16:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/06/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/06/2024 18:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
05/06/2024 09:35

Extinto com resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
05/06/2024 09:25

Iniciada a execução
05/06/2024 09:24

Encerrada a conclusão
05/06/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/06/2024 22:38

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE MAURO DO VALLE em 03/06/2024
03/06/2024 16:35

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
27/05/2024 16:09

Homologada a liquidação
27/05/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/05/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
06/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
06/05/2024 14:35

Iniciada a liquidação
06/05/2024 14:34

Transitado em julgado em 06/05/2024
04/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
04/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOSE MAURO DO VALLE em 03/05/2024
30/04/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
18/04/2024 11:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/03/2024
02/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE MAURO DO VALLE em 01/03/2024
23/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
21/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE MAURO DO VALLE em 19/02/2024
08/02/2024 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
31/01/2024 19:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 748,00
31/01/2024 19:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE MAURO DO VALLE
14/11/2023 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/11/2023 12:54

Audiência una realizada (14/11/2023 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 20:17

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DO VALLE
22/09/2023 14:47

Audiência una designada (14/11/2023 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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