04/09/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
21/08/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição - documentos requisitados - ERJ)
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/08/2025
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA em 18/08/2025
31/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdbeda1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante a certidão de julgamento em #id:1896f55 da 9ª Turma, do E.

TRT, venha a reclamada, em 10 dias, com os documentos que comprovem: 1) que a contratada possuía capital social integralizado compatível com o número de empregados, na forma do art. 4º-B da Lei nº 6.019/1974; e 2) que adotou medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Após, retornem os autos para o gabinete do desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
30/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/07/2025 13:10

Recebidos os autos para diligência
25/11/2024 08:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024
05/11/2024 23:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO 1ª Rda)
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
25/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/10/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
24/10/2024 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/10/2024 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
24/10/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
18/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA em 17/10/2024
15/10/2024 22:37

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
04/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
03/10/2024 16:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/09/2024 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
18/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
05/09/2024 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
04/09/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/08/2024 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
25/08/2024 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/08/2024 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
25/08/2024 16:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
19/08/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
19/08/2024 10:15

Audiência inicial realizada (19/08/2024 09:03 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
13/08/2024 17:25

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 16:36

Juntada a petição de Contestação
26/05/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
22/05/2024 10:10

Expedido(a) alvará a(o) PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
20/05/2024 12:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/05/2024 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
08/05/2024 09:04

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA
08/05/2024 08:33

Audiência inicial designada (19/08/2024 09:03 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2024 08:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 17:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
26/04/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo