25/09/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
25/09/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELINA ANDRADE DE SOUZA sem efeito suspensivo
25/09/2025 13:44

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 16/09/2025
09/09/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
05/09/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 204d05a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos opostos por MICHELINA ANDRADE DE SOUZA, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
02/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
02/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELINA ANDRADE DE SOUZA
02/09/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELINA ANDRADE DE SOUZA
26/08/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA GABRIELA NUTI
25/08/2025 09:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4acf44b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intime-se a ré para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
15/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
15/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
12/08/2025 09:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14b432b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MICHELINA ANDRADE DE SOUZA em face de POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: salário de outubro de 2024;auxílio-alimentação;abono salarial;aviso prévio indenizado proporcional de 33 dias;saldo de 21 dias de salário do mês de dezembro de 2024;férias vencidas 2023/2024 + 1/3, de forma simples;férias proporcionais + 1/3 (9/12 avos);2ª parcela do 13º salário de 2024;13º proporcional de 2025 (1/12).

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Expeça-se ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Determino que a Reclamada proceda a anotação de baixa na CTPS física da Reclamante considerando-se a extinção contratual em 23/01/2025, ante a projeção do aviso prévio indenizado, nos termos da OJ nº 82 da SDI-1 do C.

TST.

As partes deverão ser intimadas, após o trânsito em julgado, para comparecer em dia e horário marcados pela Secretaria da Vara para a anotação da baixa na CTPS, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.000,00.

Alcançado o limite das astreintes, o ato deverá ser realizado pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

Em caso de não comparecimento da parte Autora, deverá a Secretaria certificar nos autos o fato, ficando a Ré-empregadora dispensada de novo comparecimento e, caso a parte Autora compareça em nova data munido da CTPS, deverá a anotação ser procedida pela secretaria.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$548,52 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$27.425,79, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
30/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
30/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELINA ANDRADE DE SOUZA
30/07/2025 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 548,52
30/07/2025 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELINA ANDRADE DE SOUZA
30/07/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELINA ANDRADE DE SOUZA
25/06/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
24/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:11

Audiência una realizada (18/06/2025 11:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 08:44

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) MICHELINA ANDRADE DE SOUZA
14/01/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
19/12/2024 12:01

Audiência una designada (18/06/2025 11:40 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo