13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 08:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DE MORAES em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LDM ENGENHARIA EIRELI em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERICK RACCA ALVES em 12/06/2025
11/06/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100380-19.2021.5.01.0462 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ERICK RACCA ALVES, LDM ENGENHARIA EIRELI, LUIZ ANTONIO DE MORAES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, salvo quanto aos tópicos referente às contribuições previdenciária e fiscal e obrigação de fazer por falta de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Id b1f201c RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERICK RACCA ALVES
29/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DE MORAES
29/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LDM ENGENHARIA EIRELI
29/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICK RACCA ALVES
29/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 13:57

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 14:52

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 14-05-2025 ()
14/02/2025 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
23/01/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 14:05

Convertido o julgamento em diligência
16/01/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
28/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo