18/08/2025 12:39

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI em 15/08/2025
16/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de HELIO PEREIRA BRANDAO em 15/08/2025
01/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29b93f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
31/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
31/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
31/07/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
31/07/2025 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/07/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.928,57)
31/07/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.928,57)
31/07/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.928,57)
31/07/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.928,57)
31/07/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.928,57)
31/07/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.928,57)
31/07/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.928,58)
10/12/2024 14:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/12/2024 14:09

Iniciada a liquidação
10/12/2024 13:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.250,00
10/12/2024 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a HELIO PEREIRA BRANDAO
10/12/2024 13:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/12/2024 13:07

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
29/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/11/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
26/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/11/2024 15:32

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI em 26/09/2024
27/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de HELIO PEREIRA BRANDAO em 26/09/2024
23/09/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
18/09/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 16:54

Expedido(a) notificação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
18/09/2024 16:54

Expedido(a) notificação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
18/09/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
18/09/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
18/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
17/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
17/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 15:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:16

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/12/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 08/03/2024
08/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
08/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
08/03/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
08/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/03/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
23/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
23/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
23/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
21/02/2024 18:50

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
15/02/2024 17:37

Juntada a petição de Réplica
15/02/2024 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/01/2024 16:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2024 14:37

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/12/2023 11:14

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
20/11/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/11/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI
20/11/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PEREIRA BRANDAO
12/11/2023 17:28

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2023 17:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/01/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2023 23:33

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo