08/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON DE LIMA FRANKLIN em 21/08/2025
14/08/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100915-12.2023.5.01.0030 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ROBSON DE LIMA FRANKLIN, OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RECORRIDO: OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS, ROBSON DE LIMA FRANKLIN A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS opostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir a condenação ao pagamento das horas extras após o 15o. dia de embarque e seus consectários, nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib com relação às horas de confinamento.

Pela reclamada OCEANICA, falou o Dr.

Raphael Almeida (OAB/RJ 205416).

Id 1bf9dd8 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE LIMA FRANKLIN
06/08/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
06/08/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/08/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE LIMA FRANKLIN
06/08/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-08 e provido em parte
31/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de ROBSON DE LIMA FRANKLIN - CPF: *90.***.*91-09 e não provido
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 09:39

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 23-07-2025 ()
19/06/2025 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/05/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/05/2025 07:42

Determinada a requisição de informações
20/02/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
27/11/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo