14/09/2025 19:03

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2025
07/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c00da2 proferido nos autos.

O caso em tela versa sobre a possibilidade de inclusão e responsabilização solidária de pessoa jurídica sob o fundamento de existência de grupo econômico, no polo passivo da lide, em fase de execução, ou seja, inclusão no polo passivo de parte que não integrou a fase de conhecimento.

Considerando a decisão exarada nos autos do Recurso Extraordinário n. 10023-24.2015.5.03.0146, em trâmite no C.

TST, que determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, até a decisão de afetação ou julgamento da matéria pela Suprema Corte, nos moldes do art. 1.036, §1º do CPC, deixo de apreciar o requerimento do autor, por ora.

Intime-se o Exequente para indicar meios INÉDITOS e EFICAZES de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme artigo 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
06/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
06/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/08/2025 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
29/07/2025 21:51

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 16:40

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025
27/01/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
13/01/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024
24/10/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
02/09/2024 19:24

Registrada a inclusão de dados de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS em 28/06/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 28/06/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS em 28/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
18/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
18/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
18/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/06/2024 13:17

Iniciada a execução
18/06/2024 13:17

Transitado em julgado em 13/06/2024
14/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS em 13/06/2024
14/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME em 13/06/2024
07/06/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
29/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
29/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
29/05/2024 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,27
29/05/2024 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
29/05/2024 11:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
08/05/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/04/2024 06:35

Audiência una realizada (15/04/2024 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 13:32

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
04/03/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) LIBENTER SERVICOS DE CONSERVACAO, LIMPEZA E DE TRANSPORTES LTDA - ME
04/03/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JORGE PEREIRA DOS SANTOS
14/08/2023 21:10

Audiência una designada (15/04/2024 14:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo