03/09/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELLA SOUZA LAURINDO em 19/08/2025
15/08/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100748-32.2023.5.01.0244 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: RAFAELLA SOUZA LAURINDO, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: RAFAELLA SOUZA LAURINDO, DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RAFAELLA SOUZA LAURINDO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 47eb6d5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento: a) de horas extras e reflexos; e b) de indenização para reparação de dano moral; resultando na improcedência total dos pedidos; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, sendo isento o autor do pagamento de custas, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Afasta-se a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais são devidos pelo obreiro, devendo, contudo, ser observada a condição suspensiva prevista no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA SOUZA LAURINDO
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA SOUZA LAURINDO
31/07/2025 14:15

Conhecido o recurso de RAFAELLA SOUZA LAURINDO - CPF: *03.***.*66-42 e não provido
31/07/2025 14:15

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido em parte
04/07/2025 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 14:26

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/05/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 04:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/02/2025 15:44

Redistribuído por sorteio por suspeição
04/02/2025 14:42

Proferida decisão
04/02/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo