04/09/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 18:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/09/2025 18:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/08/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
27/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/08/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de YAN FIRMINO DAMASCENO em 19/08/2025
15/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa6d7fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YAN FIRMINO DAMASCENO
14/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) YAN FIRMINO DAMASCENO
14/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/08/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO DO ERJ)
11/08/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b224e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, subsidiariamente, a pagar a YAN FIRMINO DAMASCENO, no prazo legal, conforme planilha ora em anexo, que faz parte integrante dessa sentença, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra, os títulos e valores ali discriminados.

Dispensada a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$373,97, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$18.698,71, na forma do art. 789, da CLT, conforme planilha anexa que integra esta decisão para todos os efeitos.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) YAN FIRMINO DAMASCENO
04/08/2025 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 373,97
04/08/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de YAN FIRMINO DAMASCENO
02/07/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/06/2025 10:46

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/06/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/06/2025 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/06/2025 16:56

Audiência una por videoconferência realizada (11/06/2025 10:20 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/04/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
31/03/2025 15:46

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 10:16

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2025 10:20 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
31/03/2025 10:16

Audiência una por videoconferência realizada (31/03/2025 10:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
31/03/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:40

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/01/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) YAN FIRMINO DAMASCENO
13/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de YAN FIRMINO DAMASCENO em 12/12/2024
06/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) YAN FIRMINO DAMASCENO
03/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/12/2024 07:47

Audiência una por videoconferência designada (31/03/2025 10:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/11/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/11/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) YAN FIRMINO DAMASCENO
25/11/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo