09/08/2025 12:17

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2025 12:16

Transitado em julgado em 09/08/2025
01/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a03b14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Vistos etc.

Manifestou-se a impetrante para requerer a extinção, sem resolução de mérito, da presente ação mandamental, conforme petição de Id. 2649b09, admitindo o equívoco na distribuição para a primeira instância, o que se verifica, tendo em vista tratar-se de mandado de segurança contra ato do MM.

Juiz do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Face ao exposto, julgo extinto sem resolução do mérito o presente feito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, IV, do CPC.

Custas pelo(a) impetrante, no valor de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, atribuídos à causa, dispensado o recolhimento.

Intime-se a parte autora e arquive-se o feito definitivamente. mbs BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA VALENTIM MARTINS DOS SANTOS
31/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA VALENTIM MARTINS DOS SANTOS
31/07/2025 11:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
31/07/2025 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTA VALENTIM MARTINS DOS SANTOS
30/07/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
22/07/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 15:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo