15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
12/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR
28/08/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-50
26/08/2025 08:57

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa3 13h ()
25/08/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR em 20/08/2025
14/08/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100690-17.2019.5.01.0067 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR, PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA RECORRIDO: PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento , CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para as diferenças de gorjetas e integrações, deferir o pagamento de hora extra e reflexos e afastar a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono do Réu, nos termos do voto.

Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com custas de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR
05/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
05/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR
21/07/2025 13:49

Conhecido o recurso de MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *14.***.*42-16 e provido em parte
21/07/2025 13:49

Conhecido o recurso de PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-50 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/03/2025 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/02/2025 09:43

Distribuído por dependência/prevenção
28/11/2023 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 24/11/2023
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR em 24/11/2023
10/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
09/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR
27/10/2023 15:34

Conhecido o recurso de MANOEL HIGINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *14.***.*42-16 e provido
04/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2023
03/10/2023 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:56

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 13:00 Principal 13hs ()
25/07/2023 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2023 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/07/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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