08/08/2025 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
05/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
05/08/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASTROL BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS DA FONSECA em 04/08/2025
31/07/2025 10:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60bb7bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, REJEITO A PRESCRIÇÃO arguida pela reclamada e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe para condenar a reclamada ao pagamento de: Indenização por Danos Morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Honorários Advocatícios de Sucumbência em favor do patrono do reclamante, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Custas pela parte reclamada de R$ 1.150,00 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 57.500,00 SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID d104f8e que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Para fins de deduções fiscais e previdenciárias, na forma da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória, pois não constam do rol do art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91.

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASTROL BRASIL LTDA
21/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
21/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
21/07/2025 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,00
21/07/2025 12:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GILBERTO SANTOS DA FONSECA
17/07/2025 20:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS DA FONSECA em 16/07/2025
17/06/2025 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
14/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
10/06/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:15

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 12:01 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GILBERTO SANTOS DA FONSECA em 29/10/2024
18/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
17/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
17/10/2024 09:32

Audiência de instrução designada (03/06/2025 12:01 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 15:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/06/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 13:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:57

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
09/07/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
09/07/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
09/07/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO SANTOS DA FONSECA
01/05/2024 18:09

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 14:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/04/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/04/2024 13:46

Encerrada a conclusão
29/04/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/04/2024 10:28

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
26/04/2024 13:32

Declarada a incompetência
26/04/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/04/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo