26/09/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2025 07:03

Encerrada a conclusão
20/09/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA em 09/09/2025
05/09/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 04/09/2025
27/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51dec61 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Diante do teor da certidão da Secretaria, verificando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso, dou-lhe seguimento.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário do réu, no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

NOVA IGUACU/RJ, 26 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
26/08/2025 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
18/08/2025 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 23:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/08/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
04/08/2025 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
01/08/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
01/08/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
31/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
31/07/2025 14:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
31/07/2025 14:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
30/07/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
30/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 05:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/07/2025 05:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
28/07/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebc091d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, acolho a preliminares de retificação do polo passivo e rejeito as preliminares de inépcia da inicial por ausência de liquidação e de limitação da condenação ao valor dos pedidos.

Pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões condenatórias exigíveis anteriormente a 25/10/2018.

No mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA em face de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para condená-la ao pagamento das seguintes verbas: a) Adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base, durante o período imprescrito, e reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, e FGTS + 40%; Asseguro ao Reclamante a gratuidade de justiça.

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atribuído à parte improcedente da causa, observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 791-A, § 4º, da CLT.

Condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno, ainda, a Reclamada ao pagamento dos honorários periciais, na forma da fundamentação.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2º, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
21/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
21/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
21/07/2025 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/07/2025 12:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
21/07/2025 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
21/07/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
09/07/2025 09:22

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 12:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA em 28/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
10/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/04/2025 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA em 12/03/2025
07/03/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
18/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 31/01/2025
12/12/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
10/12/2024 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/12/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
14/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
28/10/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 17/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA em 01/10/2024
01/10/2024 03:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 30/09/2024
22/08/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
19/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
17/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 16/08/2024
16/08/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
17/07/2024 20:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/07/2024 10:56

Juntada a petição de Réplica
15/07/2024 10:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/06/2024 19:10

Audiência una por videoconferência realizada (26/06/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/06/2024 23:37

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/06/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA em 18/06/2024
13/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/06/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
11/06/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/06/2024 14:59

Audiência una por videoconferência designada (26/06/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2024 14:55

Audiência una cancelada (04/07/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/11/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SATURNINO DE OLIVEIRA SILVA
03/11/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 15:00

Audiência una designada (04/07/2024 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo