23/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
19/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
19/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO
19/09/2025 13:07

Homologada a liquidação
18/09/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/09/2025 14:06

Encerrada a conclusão
17/09/2025 18:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/09/2025
11/09/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2b7b95 proferido nos autos.

Visto.

Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que venham com a liquidação da sentença, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, em prazo comum de 10 dias.

Sendo os cálculos elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Observe-se quando da anexação, digitar no documento planilha de cálculos.

Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

Após, à Contadoria para verificação e posterior homologação dos cálculos.

SAO GONCALO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
26/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO
26/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/08/2025 09:56

Iniciada a liquidação
25/08/2025 09:56

Transitado em julgado em 02/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO em 01/08/2025
23/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 065f1f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO em face de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, nos termos da fundamentação e nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1a reclamada, de forma principal, e a 2a ré, de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

Correção monetária e juros na forma do respectivo capítulo.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 360,00 calculadas sobre o valor de R$18.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO
18/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
18/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO
18/07/2025 11:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
18/07/2025 11:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO
09/06/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/06/2025 12:19

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 11:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/03/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 19:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 19:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/03/2025 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/02/2025 15:19

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 14:19

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
14/11/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/11/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
14/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAMBERG MANHAES DE BRITO
07/11/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 10:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/03/2025 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2024 19:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2024 19:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/10/2024 15:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/10/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
24/10/2024 09:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo