05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011367-78.2015.5.01.0022 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: BRUNA SILVA RIBEIRO RECORRIDO: INSTITUTO BRASIL SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para (i) declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecer a estabilidade da gestante e a dispensa imotivada e condenar a reclamada ao pagamento da indenização correspondente à estabilidade provisória, consubstanciada nos salários devidos de 14.04.2015, data da dispensa, até cinco meses após o parto, e seus consectários: os salários do período; aviso prévio indenizado de 45 dias, devendo ser projetada a data a ser anotada na CTPS; férias integrais de 2014/2015 e proporcionais 2015/2016, já considerada a projeção do aviso prévio, com o terço constitucional; e 13º salário integral de 2015 e proporcional de 2016; FGTS e indenização de 40% de todo o período contratual, computando-se o aviso prévio indenizado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, custas de R$1.600,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ R$80.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/02/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 19:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA SILVA RIBEIRO sem efeito suspensivo
25/02/2025 00:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/02/2025 00:45

Encerrada a conclusão
19/02/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
28/01/2025 09:08

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
21/01/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/12/2024
03/12/2024 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
21/11/2024 14:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/11/2024 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA SILVA RIBEIRO
21/11/2024 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA SILVA RIBEIRO
21/11/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
11/11/2024 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 07/11/2024
28/10/2024 11:45

Audiência de instrução realizada (28/10/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
25/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2024
18/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 17/10/2024
18/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 17/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
14/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/10/2024 13:23

Audiência de instrução designada (28/10/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:23

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 09:21

Encerrada a conclusão
27/09/2024 09:21

Audiência de instrução designada (31/10/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
25/09/2024 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/09/2024 15:47

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/09/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
20/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/09/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
16/08/2024 12:21

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 12:01

Audiência de instrução cancelada (25/09/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 21:40

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/04/2024 14:06

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2023 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2023 21:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA SILVA RIBEIRO sem efeito suspensivo
19/04/2023 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/04/2023 16:11

Encerrada a conclusão
19/04/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/04/2023
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/03/2023
16/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/03/2023
01/03/2023 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
10/02/2023 13:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
10/02/2023 13:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA SILVA RIBEIRO
10/02/2023 13:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA SILVA RIBEIRO
04/02/2023 00:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/02/2023 16:10

Audiência de instrução realizada (02/02/2023 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/12/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
29/11/2022 14:14

Audiência de instrução designada (02/02/2023 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 14:14

Audiência de instrução cancelada (02/02/2023 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 13:22

Audiência de instrução designada (02/02/2023 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 07:53

Audiência de instrução realizada (12/09/2022 10:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/09/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/08/2022
17/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/08/2022
17/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 16/08/2022
16/08/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/08/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/08/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
12/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/08/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/08/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
11/08/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/08/2022 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento Antecipado do Mérito)
21/07/2022 15:25

Audiência de instrução designada (12/09/2022 10:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2022 15:25

Audiência de instrução cancelada (26/09/2022 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2022 10:51

Audiência de instrução designada (26/09/2022 11:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2022 10:51

Audiência de instrução cancelada (26/09/2022 12:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2022 13:47

Audiência de instrução designada (26/09/2022 12:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2022 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇAO)
23/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 22/11/2021
22/11/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/11/2021 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
11/11/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/11/2021
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 08/11/2021
03/11/2021 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/10/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
25/10/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
25/10/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/10/2021
14/10/2021 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 13/10/2021
14/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 13/10/2021
13/10/2021 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
04/10/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/09/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
30/09/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
30/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/09/2021
28/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 27/09/2021
28/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 27/09/2021
27/09/2021 09:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO E PROVAS IABAS)
18/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/09/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/09/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA SILVA RIBEIRO
16/09/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/08/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/08/2021 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/12/2020 10:12

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/12/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/11/2020 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/07/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/06/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/05/2020 00:29

Decorrido o prazo de PAULA REGINA SOARES MALTA em 11/05/2020
09/04/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULA REGINA SOARES MALTA em 08/04/2020
01/04/2020 14:53

Expedido(a) notificação a(o) PAULA REGINA SOARES MALTA
27/03/2020 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REGINA SOARES MALTA
27/03/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2020 00:37

Decorrido o prazo de PAULA REGINA SOARES MALTA em 06/02/2020
04/12/2019 08:56

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
15/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de PAULA REGINA SOARES MALTA em 14/10/2019 23:59:59
24/09/2019 06:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2019
12/09/2019 14:40

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
09/09/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 12:53

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
05/09/2019 05:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 19/08/2019
05/09/2019 05:12

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 19/08/2019
09/08/2019 13:16

Juntada a petição de Manifestação (MRJ concorda com o laudo pericial)
08/08/2019 14:12

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANCIA COM O LAUDO)
07/08/2019 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/07/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 26/07/2019
26/07/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 26/07/2019
26/07/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 09:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
30/04/2019 17:51

Juntada a petição de Manifestação (apresentação do laudo pericial)
21/02/2019 17:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/02/2019 15:55

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (nova data da perícia)
30/08/2018 00:36

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2018 23:59:59
21/08/2018 16:26

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 12:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/07/2018 00:55

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 25/07/2018 23:59:59
26/07/2018 00:55

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 25/07/2018 23:59:59
25/07/2018 19:23

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2018
18/07/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 10:42

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/06/2018 15:50

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2018 16:38

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/11/2017 07:51

Expedido(a) alvará a(o) perito
23/03/2017 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 10:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/03/2017 00:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 16:57

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/02/2017 23:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 18:39

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/01/2017 00:11

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 23/01/2017 23:59:59
10/12/2016 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016
10/12/2016 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 11:15

Conclusos os autos para despacho a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/11/2016 13:47

Audiência instrução realizada (08/11/2016 10:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2016 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2016 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 11:21

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/09/2016 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2016 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2016 09:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/09/2016 09:13

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/09/2016 09:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 09:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 09:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 09:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 09:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 09:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2016 15:20

Audiência instrução designada (08/11/2016 10:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2016 11:57

Audiência inicial realizada (22/03/2016 11:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2016 09:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/02/2016 22:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 07:27

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/02/2016 00:22

Decorrido o prazo de BRUNA SILVA RIBEIRO em 11/02/2016 23:59:59
29/01/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2016
29/01/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2016 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2016 08:40

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/01/2016 08:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/01/2016
14/01/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2016 22:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2016 22:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/01/2016 22:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/01/2016 22:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/10/2015 14:57

Audiência inicial designada (22/03/2016 11:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2015 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela a BRUNA SILVA RIBEIRO - CPF: *07.***.*83-13
05/10/2015 13:51

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/09/2015 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo