01/09/2025 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/08/2025 14:42

Encerrada a conclusão
02/07/2025 03:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee29b3 proferido nos autos.

Indefere-se a reiteração do SISBAJUD, ante o exposto na certidão de ID 1166ffa, bem como a ausência de demonstração pelo exequente de que houve alteração nas circunstâncias que determinaram referido resultado.

Intime-se a parte exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decorrido o período acima sem manifestação, suspenda-se o feito, dando início à contagem do prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente, na forma do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

Após o prazo supracitado de 2 anos, voltem-me conclusos para aplicação da prescrição intercorrente e, subsequente, arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
10/04/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
10/04/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 03/02/2025
30/01/2025 23:02

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8693dab proferido nos autos.

Ante a sentença de ID74d647c, transitada em julgado, intime-se o(a) Exequente para que indique, no prazo de 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os convênios já ativados e cujo resultado tenha sido negativo, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo prescricional em razão de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. In albis, sobreste-se o feito.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
21/01/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
21/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/01/2025 12:27

Encerrada a conclusão
27/11/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
07/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/09/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
09/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/09/2024 09:26

Encerrada a conclusão
26/08/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/08/2024 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/07/2024 02:37

Decorrido o prazo de ROSALICE MAGALDI FERNANDES em 26/07/2024
05/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
05/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0099000-42.2006.5.01.0023 RECLAMANTE: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do CPC.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.HELENA PEREIRA DE CARVALHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 10:51

Expedido(a) edital a(o) ROSALICE MAGALDI FERNANDES
04/07/2024 10:51

Expedido(a) mandado a(o) ROSALICE MAGALDI FERNANDES
21/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
20/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/04/2024 14:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
02/04/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/02/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
20/12/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 17/10/2023
12/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
11/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/09/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 30/08/2023
29/08/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
29/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/07/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
20/04/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
18/04/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/04/2023 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/04/2023 10:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/03/2023 10:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 08/02/2023
12/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
11/11/2022 13:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
10/11/2022 16:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/11/2022 16:06

Encerrada a conclusão
21/07/2022 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incindente de Desconsideração da Personalidade Juridica )
14/07/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
07/07/2022 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
06/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/06/2022 10:37

Registrada a inclusão de dados de ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/03/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
28/02/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/02/2022 22:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2022 22:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
29/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 28/09/2020
19/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
17/09/2020 18:33

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/09/2020 10:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 11/05/2020
17/03/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
11/03/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/08/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 17:47

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/05/2019 12:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/05/2019 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento com reserva)
16/11/2018 13:53

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2006

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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