22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100473-07.2020.5.01.0077 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (cd831c3): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos agravos de petição, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar que, na fase pré judicial, também aplicáveis os juros TRD previstos no caput do art 39 da Lei nº 8.177/91 e NEGAR PROVIMENTO ao do réu. Esteve presente a Dra.

Ana Cristina Bandeira Ferreira, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
04/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2025
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 03/02/2025
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
19/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/12/2024 15:20

Encerrada a conclusão
16/12/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/12/2024 15:54

Juntada a petição de Contraminuta
29/11/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 08:28

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 08:50

Juntada a petição de Contraminuta
26/11/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
12/11/2024 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
12/11/2024 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO sem efeito suspensivo
08/11/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2024
05/11/2024 21:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/10/2024 10:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
18/10/2024 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
18/10/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
15/10/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024
23/09/2024 15:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
12/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
05/09/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/08/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
16/08/2024 21:52

Homologada a liquidação
16/08/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/08/2024
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024
13/08/2024 14:13

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
23/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
18/07/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 15/07/2024
09/07/2024 21:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
05/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/07/2024 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2021 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/07/2021
28/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2021
28/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 27/07/2021
27/07/2021 18:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/07/2021 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao agravo de petição)
21/07/2021 01:53

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/07/2021
21/07/2021 01:53

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2021
21/07/2021 01:53

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 19/07/2021
15/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/07/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
13/07/2021 19:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO sem efeito suspensivo
12/07/2021 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/07/2021 10:46

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO)
03/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
02/07/2021 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
22/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/04/2021
22/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/04/2021
21/04/2021 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/04/2021 16:15

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Petros )
20/04/2021 12:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação de ED EM EXECUÇÃO - VPDL)
14/04/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/04/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/04/2021
13/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2021
13/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 12/04/2021
12/04/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/04/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
26/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
25/03/2021 15:42

Proferida decisão
25/03/2021 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/03/2021
09/03/2021 14:39

Juntada a petição de Impugnação (Petros apresenta Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
01/03/2021 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petros pede habilitação)
25/02/2021 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 27/01/2021
25/01/2021 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre impugnação)
16/12/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 07:30

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
10/12/2020 07:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/09/2020 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2020
28/08/2020 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2020 21:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2020 20:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2020 20:38

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2020 20:38

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/06/2020 15:17

Iniciada a execução
18/06/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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