17/09/2025 10:45

Arquivados os autos definitivamente
17/09/2025 10:45

Registrada a exclusão de dados de AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME no BNDT
17/09/2025 10:45

Registrada a exclusão de dados de VANESSA DE SOUZA GOMES no BNDT
17/09/2025 10:45

Registrada a exclusão de dados de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA no BNDT
11/09/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
09/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA em 04/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 01/09/2025
22/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100525-46.2018.5.01.0053 RECLAMANTE: ROBSON GOMES DA SILVA RECLAMADO: AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID e956d48 proferido nos autos. "Vistos,etc Considerando-se sentença que declarou a prescrição intercorrente no presente processo; Considerando-se a existência de saldo remanescente de titularidades das reclamadas; Considerando-see o que o art.11-A da consolidação das Leis do Traballho(CLT) PREVÊ O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, A QUAL FULMINA A PRETENSÃO REFERENTE À BUSCO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, NÃO SENDO MAIS CABÍVEL EXIGIR JURIDICAMENTE DA EXECUTADA uma ação ou omissão, permanecendo a existência do direito na relação jurídica de direito material, diferentemente do instituto da decadência, que se refere à perda do direito em si; Intimem-se, sendo Luiz Amauri Viana Vieira, por edital para ciência de que o saldo remanescente proveniente da ativação de medidas executórias, será transferido para o exequente, detentor do direito consolidado no presente processo.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará em favor da parte autor pelo saldo existente." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RENATA MENEZES RIBEIRO D ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
21/08/2025 12:46

Expedido(a) edital a(o) LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
21/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
21/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 15/08/2025
01/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 008397c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, que revogou a Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, BNDT e SERASA), sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID a933818 e de ID c063952, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT e ao SERASA em face dos executados, bem como eventuais registros de penhoras perante os registros de imóveis e/ou RENAJUD.

Após, voltem-me conclusos.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON GOMES DA SILVA
31/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
31/07/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
31/07/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/07/2025 11:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 11:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:44

Suspenso o processo por execução frustrada
23/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
14/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/08/2024 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2024 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/08/2024 09:51

Registrada a inclusão de dados de AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/08/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 10:24

Suspenso o processo por execução frustrada
01/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
30/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/06/2023 14:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2023 14:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 24/03/2023
02/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:05

Suspenso o processo por execução frustrada
01/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
01/02/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/02/2023 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/02/2023 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/01/2023 21:52

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 12:09

Suspenso o processo por execução frustrada
13/12/2022 09:12

Registrada a inclusão de dados de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/12/2022 09:12

Registrada a inclusão de dados de VANESSA DE SOUZA GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA DE SOUZA GOMES em 08/11/2022
09/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA em 08/11/2022
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:26

Expedido(a) edital a(o) VANESSA DE SOUZA GOMES
11/10/2022 09:26

Expedido(a) edital a(o) LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
11/10/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de VANESSA DE SOUZA GOMES em 05/10/2022
06/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA em 05/10/2022
06/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 05/10/2022
23/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2022
23/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2022
23/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 10:42

Expedido(a) edital a(o) VANESSA DE SOUZA GOMES
22/09/2022 10:42

Expedido(a) edital a(o) LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
21/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
21/09/2022 17:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VANESSA DE SOUZA GOMES
21/09/2022 17:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
20/09/2022 12:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/09/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA em 12/09/2022
16/08/2022 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2022
16/08/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 09:44

Expedido(a) edital a(o) LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
10/08/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/08/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/08/2022 02:45

Decorrido o prazo de LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA em 03/08/2022
04/07/2022 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de VANESSA DE SOUZA GOMES em 23/06/2022
31/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2022
31/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:41

Expedido(a) edital a(o) VANESSA DE SOUZA GOMES
27/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/05/2022 19:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/04/2022 03:00

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 20/04/2022
19/04/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2022 11:12

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
19/04/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/04/2022 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2022 11:10

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA DE SOUZA GOMES
18/04/2022 11:10

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ AMAURI VIANA VIEIRA
18/04/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/04/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
07/04/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 18/03/2022
18/03/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/03/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
10/03/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/03/2022 15:08

Iniciada a execução
09/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME em 08/03/2022
18/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME em 17/12/2021
08/09/2021 09:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/08/2021 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 22/09/2020
09/09/2020 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2020 11:50

Expedido(a) mandado a(o) AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME
09/09/2020 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2020 11:46

Expedido(a) mandado a(o) AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME
08/09/2020 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON GOMES DA SILVA
04/09/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/09/2020 23:20

Desarquivados os autos
03/09/2020 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/05/2019 11:18

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 13:59

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/05/2019 13:59

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
24/05/2019 11:57

Juntada a petição de Manifestação (APRECIAR PETIÇÃO DO MES DE FEVEREIRO)
23/05/2019 15:28

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela final - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela intermediária - 500,00)
23/05/2019 15:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (primeira parcela - 500,00)
20/02/2019 01:29

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 19/02/2019 23:59:59
12/02/2019 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/02/2019 11:43

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇAO ACORDO NAO CUMPRIDO )
14/08/2018 01:36

Decorrido o prazo de AMAURI COMERCIO DE VIDRACARIA LTDA - ME em 13/08/2018 23:59:59
14/08/2018 01:36

Decorrido o prazo de ROBSON GOMES DA SILVA em 13/08/2018 23:59:59
01/08/2018 11:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
01/08/2018 11:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON GOMES DA SILVA
01/08/2018 11:43

Homologada a Transação
01/08/2018 11:43

Audiência una realizada (01/08/2018 09:50 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2018 12:17

Audiência una designada (01/08/2018 09:50 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2018 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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