19/09/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/09/2025 16:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/09/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação (impugnação FIOCRUZ reitera)
05/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/08/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 949f8cc proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pub + pz DESPACHO PJe-JT Em análise à impugnação da ré, verifico que o título executivo que se pretende executar, derivado do processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071, tem por fundamento o cumprimento da cláusula 1º do Dissídio Coletivo 497/90, que foi deferida nos seguintes termos: “CLÁUSULA 1º (CORREÇÃO SALARIAL) – A FIOCRUZ fará incidir sobre os salários de seus empregados, vigentes em abril de 1990, e com pagamento a partir de 1º de maio de 1990, o percentual que vier a ser fixado, resultante da diferença encontrada entre a inflação acumulada no período de 1º de maio de 1989 a 30 de abril de 1990, calculada pelos índices DIEESE, e os reajustes automáticos legais ocorridos neste período.

Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do I.P.C., compensados os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período.” Note-se que a referida cláusula, na redação originalmente proposta, previa que percentual de reajuste seria estabelecido a partir da diferença encontrada entre a inflação acumulada e os reajustes automáticos legais ocorridos.

Ocorre que a referida cláusula foi deferida com ressalvas, determinando-se a compensação dos aumentos legais e espontâneos concedidos.

Logo, a compensação determinada no dissídio não inclui apenas os reajustes (recomposição salarial em razão da perda inflacionária), mas também os aumentos, o que incluiu os acréscimos salariais obtidos pelos empregados de qualquer natureza.

Neste caso, também é necessária a compensação do aumento concedido em novembro de 1989, além de todos os demais aumentos percebidos pelos trabalhadores, independentemente da sua origem.

Portanto, determino a intimação da parte exequente a fim de que retifique os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, de forma a compensar todos os aumentos concedidos aos exequentes de maio de 1989 a abril de 1990.

Vindo os novos cálculos, a ré deverá ser intimada para ciência e impugnação na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT.

Intimem-se para ciência, sendo a parte autora para cumprimento da determinação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MILESI DE ALMEIDA
06/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MILESI DE ALMEIDA
06/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/07/2025
23/07/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MILESI DE ALMEIDA
07/07/2025 14:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
17/06/2025 16:03

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
16/06/2025 21:53

Iniciada a liquidação
16/06/2025 20:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo