22/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
04/08/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 463c5e2 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS.

Considerando que a RDA implementou o reajuste de 26,6% (plano Bresser) a partir da folha de abril de 2025, conforme informado em id fdb0e10.

Considerando que os valores pagos mediante precatório se deu até fevereiro de 2023, resta a liquidação e homologação dos valores devidos de março de 2023 até março de 20255.

Considerando que a RDA se manteve silente quanto a intimação para se manifestar quanto aos cálculos referentes ao período indicado acima (Id 8aaaca7): 1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos da parte autora anexados em ID 019405f, no total de R$ 3.149.623,90, sendo R$ 3.000.687,70 aos RTEs indicados abaixo e R$ 148.935,18 devidos a título de IRF.

Total de R$ 695.251,60, sendo R$ 675.486,45 em favor da parte autora Fátima Santa Flor Reis de Oliveira Neto e R$ 19.765,15 - IRRF. Total de R$ 566.207,84, sendo R$ 560.376,23 em favor da parte autora Decio Quaresma de Lemos e R$ 5.831,61 - IRRF. Total de R$ 845.460,95, sendo R$ 804.225,98 em favor da parte autora Haroldo da Silva Ferreira e R$ 41.234,97 - IRRF. Total de R$ 1.042.702,48, sendo R$ 960.599,04 em favor da parte autora Rovacy de Oliveira Neto e R$ 82.103,44 - IRRF. 2) Intimem-se as partes, inclusive para os fins do art. 884 da CLT / art. 535 do CPC (impugnação de credor / embargos de devedor), tendo em vista que o pagamento dos créditos se fará através de requisição de pagamento; prazo legal. pa RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO DA SILVA FERREIRA - DECIO QUARESMA DE LEMOS - FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO - ROVACY DE OLIVEIRA NETO
01/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ROVACY DE OLIVEIRA NETO
01/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DA SILVA FERREIRA
01/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DECIO QUARESMA DE LEMOS
01/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO
01/08/2025 12:11

Homologada a liquidação
01/08/2025 07:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
01/08/2025 07:32

Encerrada a conclusão
01/08/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
01/08/2025 07:17

Encerrada a conclusão
16/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
14/07/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição RIOPREVIDENCIA)
17/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
21/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/05/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROVACY DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de HAROLDO DA SILVA FERREIRA em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de DECIO QUARESMA DE LEMOS em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ROVACY DE OLIVEIRA NETO
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DA SILVA FERREIRA
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DECIO QUARESMA DE LEMOS
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO
07/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/04/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição RIOPREVIDÊNCIA)
22/04/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
07/04/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
27/02/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
18/02/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
17/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição RIOPREVIDÊNCIA)
28/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/01/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 06:38

Expedido(a) intimação a(o) ROVACY DE OLIVEIRA NETO
20/12/2024 06:38

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO
20/12/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
18/12/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/11/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 05:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROVACY DE OLIVEIRA NETO em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HAROLDO DA SILVA FERREIRA em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de DECIO QUARESMA DE LEMOS em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROVACY DE OLIVEIRA NETO em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de HAROLDO DA SILVA FERREIRA em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de DECIO QUARESMA DE LEMOS em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO em 16/10/2024
11/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/10/2024 13:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 13:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
08/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ROVACY DE OLIVEIRA NETO
07/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DA SILVA FERREIRA
07/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) DECIO QUARESMA DE LEMOS
07/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO
07/10/2024 17:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/10/2024 16:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROVACY DE OLIVEIRA NETO
07/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DA SILVA FERREIRA
07/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DECIO QUARESMA DE LEMOS
07/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO
07/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/10/2024 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/10/2024 13:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/10/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 08:10

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/10/2024 19:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/09/2024 15:58

Encerrada a conclusão
23/08/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/07/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/07/2023 11:51

Iniciada a execução
04/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ROVACY DE OLIVEIRA NETO
04/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO DA SILVA FERREIRA
04/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DECIO QUARESMA DE LEMOS
04/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO
04/07/2023 09:27

Homologada a liquidação
04/07/2023 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
30/06/2023 14:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2008

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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