04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 15/08/2025
13/08/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/08/2025 20:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100601-55.2023.5.01.0066 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: FIDELIS FRANCISCO SANCHES AGUIAR RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, EXCETO quanto ao pedido de reforma da sentença ao fundamento que "declarou prescritos os depósitos do FGTS", por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FIDELIS FRANCISCO SANCHES AGUIAR
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
31/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FIDELIS FRANCISCO SANCHES AGUIAR
30/07/2025 10:00

Conhecido em parte o recurso de FIDELIS FRANCISCO SANCHES AGUIAR - CPF: *71.***.*70-15 e não provido
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/07/2025
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/06/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
21/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 11:47

Retirado de pauta o processo
13/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/05/2025
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/04/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
18/04/2025 23:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo