11/09/2025 16:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbc14f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 20:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b3e858 proferida nos autos.

ROT 0100936-88.2022.5.01.0202 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME DANIEL CORREIA TILIO (RJ186742) JOAO FELIPE FARANI GOMES (RJ208581) MARCO RODRIGO SALARI BORTOLOT COSTA (RJ172474) Recorrido: Advogado(s): LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (RJ159842) VANESSA SPERB DE ARAUJO (RJ226138) RECURSO DE: LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id 3ff31db; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id b69f4e9).

Representação processual regular.

Deserção.

Verificou-se que não há nos autos o valor devido a título de depósito judicial para o recurso interposto.

No despacho de Id.4351de4 a recorrente foi intimada para comprovar a realização do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Regularmente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo concedido.

Com base no exposto, não se verificando o cumprimento da determinação contida no despacho de Id.4351de4, o recurso encontra-se irremediavelmente deserto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
14/08/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
12/08/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 08/08/2025
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA em 08/08/2025
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 08/08/2025
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA em 08/08/2025
31/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4351de4 proferido nos autos.

ROT 0100936-88.2022.5.01.0202 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME DANIEL CORREIA TILIO (RJ186742) JOAO FELIPE FARANI GOMES (RJ208581) MARCO RODRIGO SALARI BORTOLOT COSTA (RJ172474) Recorrido: Advogado(s): LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (RJ159842) VANESSA SPERB DE ARAUJO (RJ226138) RECURSO DE: LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME Visto etc.

Verifica-se que, ao interpor seu recurso de revista, a parte ré LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita formulado no bojo do apelo (ID. b69f4e9).

Sustenta a recorrente que faz jus à assistência judiciária gratuita, em razão das dificuldades financeiras que a sociedade empresária vem sofrendo. Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão da gratuidade de justiça à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item II da Súmula 463, admite a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.

No entanto, no caso em apreço, a ora recorrente não trouxe ao processo documentação hábil a demonstrar sua atual hipossuficiência econômica, como balancetes e extratos bancários.

Nenhum documento foi apresentado.

Ante a ausência de comprovação quanto à incapacidade financeira, inviável a concessão do benefício pretendido.

Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça postulada pela ré.

Nessa medida, considerando recentes decisões do C.TST, com base no entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 269, itens I e II, da SDI - I, do TST, bem como o disposto no art. 932, do CPC, intime-se a parte recorrente para comprovar, no prazo de 5 dias, o depósito recursal devido.

Após, volte o processo concluso para análise do apelo.

Intime-se. (acsg)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME - LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
30/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
30/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
30/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
30/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
30/07/2025 11:41

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 11:13

Encerrada a conclusão
18/03/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA em 10/03/2025
10/03/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
18/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
17/02/2025 13:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA - CPF: *08.***.*92-71 e não provido
30/01/2025 19:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 -2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
29/01/2025 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/01/2025 10:50

Encerrada a conclusão
18/12/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/11/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) despacho em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
29/10/2024 18:07

Proferida decisão
28/10/2024 19:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA em 22/10/2024
17/10/2024 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
08/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA
07/10/2024 11:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE AMORIM CORREIA LIMA - CPF: *08.***.*92-71 e não provido
07/10/2024 11:56

Conhecido o recurso de LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-60 e não provido
03/09/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
18/08/2024 10:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
14/08/2024 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
24/07/2024 18:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 18:08

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 14 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/07/2024 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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