07/08/2025 14:26

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
07/08/2025 10:42

Transitado em julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/08/2025
23/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1d8707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA em face de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno a Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pela Reclamante, no importe de R$1.540,39, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
18/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
18/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
18/07/2025 11:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.540,39
18/07/2025 11:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
18/07/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
17/06/2025 19:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/06/2025
12/06/2025 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:59

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:36

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
03/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
22/05/2025 08:05

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
21/05/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2024 14:03

Juntada a petição de Réplica
14/11/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 00:06

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 11:07

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/09/2024
15/09/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
10/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 21:42

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 21:42

Audiência una por videoconferência cancelada (17/03/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/07/2024
10/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
09/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIETE DOS SANTOS OLIVEIRA
05/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:56

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/06/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo