TRT1 - 0100316-25.2021.5.01.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

OAB: 92784/RJ

CPF *17.***.*37-59

FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA

OAB: 151390/RJ

CPF *56.***.*80-60

DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER

OAB: 149154/RJ

CPF *03.***.*35-38

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB: 256863/SP

CPF *81.***.*84-50

EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA

OAB: 161843/RJ

CPF *19.***.*29-63

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LUCIANA SANCHES COSSAO

OAB: 147421/RJ

CPF *66.***.*07-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 19:27

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 16/08/2025 00:07

    Decorrido o prazo de LEANDRO CABRAL DELABENETA em 15/08/2025

  • 16/08/2025 00:07

    Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 15/08/2025

  • 01/08/2025 02:17

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025

  • 01/08/2025 02:17

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025

  • 01/08/2025 02:17

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025

  • 01/08/2025 02:17

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9320dbf proferida nos autos.         1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

    RECORRIDO: LEANDRO CABRAL DELABENETA Vistos etc.

    Em sessão presencial realizada em 29 de julho de 2025, Id 07566d2, sob a presidência do Exmo.

    Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, Relator, com a participação dos Exmos.

    Desembargadores do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Marise Costa Rodrigues, e com a presença do ilustre Procurador do Trabalho Dr.

    Fábio Luiz Vianna Mendes, representando o Ministério Público do Trabalho, a 1ª Turma deste Egrégio Tribunal deliberou pela retirada do processo da pauta de julgamento.

    A presente demanda versa sobre a suposta ilicitude da contratação de trabalhador como autônomo ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como “pejotização” —, matéria que coincide com o objeto do Tema 1389 de repercussão geral atualmente em apreciação pelo Supremo Tribunal Federal.

    Diante disso, e considerando a necessidade de aguardar o desfecho da controvérsia constitucional em sede de repercussão geral, foi determinado o o sobrestamento do presente feito, até ulterior deliberação quanto ao mencionado tema pelo STF.

    Registre-se que, durante o período de suspensão, somente serão admitidos atos estritamente urgentes ou tendentes à preservação de direito que possa resultar prejudicado pelo sobrestamento, mediante provocação da parte interessada.

    Intimem-se as partes. alad/cv RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

    JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CABRAL DELABENETA

  • 31/07/2025 12:22

    Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CABRAL DELABENETA

  • 31/07/2025 12:22

    Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

  • 31/07/2025 12:21

    Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389

  • 30/07/2025 11:13

    Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO

  • 30/07/2025 09:57

    Retirado de pauta o processo

  • 25/07/2025 16:19

    Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes

  • 02/07/2025 13:14

    Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 29-07-2025 ()

  • 15/04/2025 12:08

    Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

  • 19/03/2025 00:00

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025

  • 18/03/2025 13:06

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

  • 18/03/2025 13:06

    Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-04-2025 ()

  • 26/02/2025 13:32

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 24/02/2025 14:34

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO

  • 02/05/2024 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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