29/08/2025 14:16

Transitado em julgado em 28/08/2025
28/08/2025 12:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.309,12
28/08/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DE SOUZA SANTOS
28/08/2025 12:36

Arquivado o processo por ausência do reclamante
28/08/2025 12:36

Audiência una realizada (28/08/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/08/2025 03:48

Juntada a petição de Reconvenção
28/08/2025 03:47

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 03:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/08/2025
13/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/08/2025
31/07/2025 16:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 29/07/2025
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 29/07/2025
29/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de CONSORCIO MUV SAO GONCALO em 28/07/2025
29/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de CONSORCIO INFRA COLUBANDE em 28/07/2025
29/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 28/07/2025
23/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a1c4d9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 18 de julho de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SOUZA SANTOS
18/07/2025 11:57

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
18/07/2025 11:57

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INFRA COLUBANDE
18/07/2025 11:57

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO MUV SAO GONCALO
18/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
18/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTOS
18/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MUV SAO GONCALO
18/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INFRA COLUBANDE
18/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTOS
18/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA SANTOS
18/07/2025 11:27

Proferida decisão
17/07/2025 14:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 14:58

Audiência una designada (28/08/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2025 14:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2025 14:57

Audiência una cancelada (14/08/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2025 14:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 14:55

Audiência una designada (14/08/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2025 14:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/07/2025 12:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo