30/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS em 29/09/2025
30/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS em 29/09/2025
26/09/2025 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/09/2025 16:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/09/2025 16:12

Encerrada a conclusão
23/09/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/09/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
18/09/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
18/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/09/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
18/09/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
18/09/2025 11:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/09/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/09/2025 10:48

Encerrada a conclusão
18/09/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/09/2025 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/09/2025 13:57

Juntada a petição de Acordo
15/09/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS em 11/09/2025
10/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cc0329 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

As partes protocolam Acordo sob o id 36af45b, porém o réu não possui representação nos autos, estando o Acordo assinado pelo advogado da suscitada Tamires Cristina Araújo dos Santos.

Intime-se o patrono para anexar Procuração aos autos outorgada pelo réu com poderes para transigir.

Ficam as partes cientes de que caso seja homologado o Acordo e haja o descumprimento, a suscitada Tamires Cristina Araújo dos Santos será incluída no polo passivo e iniciar-se-ão os atos executórios em face da mesma. /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
09/09/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
09/09/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
09/09/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/09/2025 00:17

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 10:00

Expedido(a) mandado a(o) SILVER BEER LTDA
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f83b98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no qual a Reclamante INGRID DE PAIVA PEREIRA requer seja desconsiderada a personalidade da Ré SILVER BEER LTDA e incluída no polo passivo sua sócia TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS.

Citada regularmente, a Suscitada TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS apresentou defesa sob o id: b3388f8. É o breve relatório.

Decide-se.

Fundamentação Iniciada a execução em face da Reclamada, uma vez que inadimplido o acordo firmado entre as partes, foram acessados os convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI, permanecendo infrutífera a execução.

Comunga-se da tese de que os sócios possuem responsabilidade secundária, sendo a responsabilidade principal da pessoa jurídica, conforme o art. 10-A da CLT e art. 795, do CPC.

Nesta Especializada, no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, considera-se o mero inadimplemento da empresa Reclamada (devedora principal) para que sua personalidade jurídica seja desconsiderada, aplicando-se a Teoria Menor, a qual é adotada, tendo em vista que o crédito trabalhista possui natureza alimentar.

Assim, não há que se comprovar o desvio de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos previstos no art. 50 do CC, que retrata a Teoria Maior da desconsideração, não utilizada nesta especializada, como dito.

Neste sentido, merece colação recentes decisões proferidas por este E.

TRT: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ).

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.

Diante do insucesso da execução da primitiva reclamada, adequado o direcionamento da execução contra os sócios, pela instauração de incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Aplicação da Teoria Menor ou Objetiva (art. 28, § 5º, do CDC).

Não se ignore que o Direito é um sistema.

Não se vislumbra ofensa ao art. 50 e §§, do CC/2002. (TRT 1ª Região.

AP 0010153-51.2015.5.01.0281. 8ª Turma.

Relatora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.

Data da publicação: 19/03/2022).

AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR.

Em razão da relação de hipossuficiência havida nas relações de trabalho, os trabalhadores são equiparados aos consumidores, para fins de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, prevalecendo, assim, a Teoria Menor, disciplinada no §5º, do art. 28, do CDC. (TRT 1ª Região.

AP 0101060-12.2018.5.01.0073. 1ª Turma.

Relator José Nascimento Araújo Netto.

Data da publicação: 19/03/2022). Sendo assim, infrutífera a quitação do crédito exequendo e comprovado que TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS é sócia da Ré, conforme consultado novamente no convênio Jucerja, procede o IDPJ.

Dispositivo Diante de todo o exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no Processo nº 0101255-05.2023.5.01.0046, julga PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em desfavor da Reclamada SILVER BEER LTDA, para que seja incluída no polo passivo da Reclamação Trabalhista a sócia TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS.

Intimem-se as partes para ciência da presente Sentença, sendo a Ré por mandado.

Decorrido o prazo recursal, inclua-se a Suscitada como Réu, intimando-a ao pagamento.

Na mesma oportunidade, a Reclamante deverá se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela Suscitada na Contestação de ID b3388f8.

Caso haja possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo. /pb LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
28/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
28/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
28/08/2025 14:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de INGRID DE PAIVA PEREIRA
22/08/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2025 07:25

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 09:20

Expedido(a) mandado a(o) TAMIRES CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
06/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4f762c2) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb2a8e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Consultados os convênios INFOJUD e DOI em face de SILVER BEER LTDA (CPF/CNPJ 44.***.***/0001-11), não foram encontradas declarações de renda nem declarações de operações imobiliárias e, de igual modo as consultas ao RENAJUD e ao SISBAJUD, restaram infrutíferas.

Assim, intime-se a parte Autora para com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar os procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 15 dias. Os dados dos Executados já estão inclusos no BNDT.

Transcorrido o prazo sem manifestação, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, ficando o processo sobrestado por dois anos pelo movimento execução frustrada (276), nos termos do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DE PAIVA PEREIRA
30/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
30/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/07/2025 13:14

Registrada a inclusão de dados de SILVER BEER LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 14:51

Iniciada a execução
05/06/2025 12:51

Homologada a liquidação
05/06/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 11:52

Encerrada a conclusão
05/06/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 11:51

Encerrada a conclusão
05/06/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 08:47

Audiência de conciliação (execução) realizada (05/06/2025 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
18/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
15/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:16

Audiência de conciliação (execução) designada (05/06/2025 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 16:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVER BEER LTDA em 13/05/2025
12/05/2025 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/04/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 15:22

Expedido(a) mandado a(o) SILVER BEER LTDA
26/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/03/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2025 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 16:03

Expedido(a) mandado a(o) SILVER BEER LTDA
20/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/02/2025 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 14:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/02/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 11:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2024 11:28

Iniciada a liquidação
28/05/2024 11:28

Transitado em julgado em 28/05/2024
28/05/2024 11:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
28/05/2024 11:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a INGRID DE PAIVA PEREIRA
28/05/2024 11:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/05/2024 11:05

Audiência una por videoconferência realizada (28/05/2024 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 21:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 11:22

Expedido(a) mandado a(o) SILVER BEER LTDA
09/04/2024 11:21

Encerrada a conclusão
09/04/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/04/2024 09:08

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 09:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2024 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de SILVER BEER LTDA em 05/02/2024
30/01/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 06:52

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) SILVER BEER LTDA
11/01/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
11/01/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DE PAIVA PEREIRA
11/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/01/2024 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2024 09:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/12/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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