23/06/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA FONTENELE em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 17/06/2025
26/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA
23/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA FONTENELE
23/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA
21/05/2025 16:40

Conhecido o recurso de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA e não provido
07/05/2025 17:56

Incluído em pauta o processo para julgamento (21/05/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
07/05/2025 17:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2025
07/05/2025 17:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 14/11/2024
14/11/2024 11:08

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
31/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
31/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
31/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
31/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
31/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
30/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA FONTENELE
30/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA FONTENELE em 24/10/2024
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/10/2024
15/10/2024 17:38

Juntada a petição de Agravo
02/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/10/2024
02/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/10/2024
02/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/10/2024
02/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/10/2024
02/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/10/2024
02/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA
01/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA FONTENELE
01/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA
04/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio
02/08/2023 21:51

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo