19/08/2025 05:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO em 18/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 18/08/2025
04/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16624b1 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo autor encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO - ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
03/08/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO
03/08/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
03/08/2025 06:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HANNAH KALAOUN sem efeito suspensivo
02/08/2025 05:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2831cc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Da análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.

O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponíveis neste E.

TRT.

Devidamente intimado, pessoalmente, para indicação de meios ao prosseguimento da execução, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório/sobrestamento.

A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Considerando já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei. n. 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327. do C.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência às partes, no prazo de 08 dias.

Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Renajud e BNDT) e b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HANNAH KALAOUN
18/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO
18/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
18/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
18/07/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
18/07/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/07/2025 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/07/2023 09:00

Suspenso o processo por execução frustrada
18/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 17/07/2023
30/06/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
30/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 29/06/2023
22/06/2023 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
20/06/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 19/06/2023
02/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
27/05/2023 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2023 10:31

Registrada a inclusão de dados de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2023 10:31

Registrada a inclusão de dados de MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 10:19

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO
09/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO em 08/03/2023
04/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO
03/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2023 02:46

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2021 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 21/07/2021
22/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 21/07/2021
09/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/07/2021
09/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 08/07/2021
08/07/2021 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
08/07/2021 08:49

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
08/07/2021 08:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO sem efeito suspensivo
07/07/2021 20:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/07/2021 17:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
29/06/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO
26/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
25/06/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
25/06/2021 14:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HANNAH KALAOUN
20/06/2021 09:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2021 18:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO em 16/06/2021
10/05/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO
10/05/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 07/05/2021
08/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 07/05/2021
07/05/2021 19:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
30/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
29/04/2021 08:45

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
29/04/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 28/04/2021
21/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 22:32

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
14/04/2021 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2020 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2020 14:38

Expedido(a) mandado a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
11/09/2020 08:13

Iniciada a execução
11/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 10/09/2020
11/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 10/09/2020
19/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
18/08/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
18/08/2020 14:44

Homologada a liquidação
18/08/2020 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
18/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 17/08/2020
02/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
31/07/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 30/07/2020
30/07/2020 19:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/07/2020 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 20:25

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
14/07/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/07/2020
28/06/2020 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 00:57

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 25/06/2020
25/06/2020 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
25/06/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2020 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Artigos de Liquidação Reclamante)
09/06/2020 11:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 17:33

Expedido(a) intimação a(o) HANNAH KALAOUN
06/06/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/06/2020
29/03/2020 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA
24/03/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/03/2020 08:36

Iniciada a liquidação
24/03/2020 08:36

Transitado em julgado em 05/12/2019
23/03/2020 15:36

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2018 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 16/03/2018 23:59:59
17/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 16/03/2018 23:59:59
15/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2018
03/03/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
01/03/2018 16:43

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2018 00:09

Decorrido o prazo de ACMA ASSESSORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:09

Decorrido o prazo de HANNAH KALAOUN em 28/02/2018 23:59:59
16/02/2018 15:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/02/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 08:28

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/02/2018 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2018 15:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1400.00
14/02/2018 15:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a HANNAH KALAOUN
14/02/2018 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HANNAH KALAOUN
31/01/2018 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
30/01/2018 16:27

Audiência instrução realizada (30/01/2018 15:40 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2017
20/07/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 15:14

Expedido(a) alvará a(o) autor
11/07/2017 13:17

Audiência instrução designada (30/01/2018 14:40 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2017 11:57

Audiência inicial realizada (11/07/2017 09:00 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2017 01:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2017 00:09

Decorrido o prazo de Katia Graneiro Seixas em 14/02/2017 23:59:59
15/02/2017 00:09

Decorrido o prazo de josé williams alves barreto em 14/02/2017 23:59:59
12/02/2017 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/02/2017
12/02/2017 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2017 12:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/02/2017 12:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/02/2017 12:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/02/2017 12:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/02/2017 11:38

Audiência inicial redesignada (11/07/2017 09:00 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2016 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 14:31

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/12/2016 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela a HANNAH KALAOUN - CPF: *06.***.*72-52
02/12/2016 08:04

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/11/2016 19:40

Audiência inicial designada (23/10/2017 09:05 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2016 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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