27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de NADIA REGINA MOURA DE OLIVEIRA em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2025
26/09/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f377b proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante o requerimento em #id:a88823e, defiro o prazo de 15 dias.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA - CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA - NADIA REGINA MOURA DE OLIVEIRA - CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA
03/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA
03/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA
03/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA MOURA DE OLIVEIRA
03/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA
03/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/08/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95436d2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação que visa a execução individual da sentença coletiva exarada no Processo-0088400-80-80.1989.5.01.0241.

Considerando a propositura da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, ainda sem decisão definitiva, determino o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória, nos termos do art. 899, caput, da CLT, incumbindo às partes informar ao juízo sobre eventual alteração do julgado em sede recursal.

Resta comprovado o enquadramento funcional do autor aos limites da coisa julgada na ação coletiva, por demonstrado o vínculo empregatício no período compreendido entre fevereiro e setembro de 1989, conforme CTPS que instrui a inicial.

Venha os requerentes com a certidão atualizada de dependentes habilitados à pensão por morte de CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *31.***.*23-15, nos termos do disposto no Decreto n. 85.845, de 26/03/1981, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou informada a impossibilidade, determino a Secretaria que diligencie, por meio do sistema PREVJUD, para obtenção de informações acima.

NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA - CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA - NADIA REGINA MOURA DE OLIVEIRA - CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NADIA REGINA MOURA DE OLIVEIRA
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA
31/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/07/2025 08:57

Iniciada a liquidação
25/07/2025 14:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo