04/08/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 01/08/2025
31/07/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RemNecRO 0101093-57.2022.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO JUÍZO RECORRENTE: CASA & VIDEO BRASIL S.A RECORRIDO: VAGNER COSTA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, para rejeitar os opostos pelo reclamante e acolher em parte os da reclamada, ante a necessidade da adequação da decisão aos termos da declaração parcial de inconstitucionalidade objeto da ADI 5766/DF, mantendo condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à reclamada sobre os pedidos julgados improcedentes, com a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
18/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER COSTA DE OLIVEIRA
18/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
16/07/2025 14:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63
16/07/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VAGNER COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*60-54
18/06/2025 13:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
02/06/2025 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de VAGNER COSTA DE OLIVEIRA em 09/08/2024
06/08/2024 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/08/2024 09:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER COSTA DE OLIVEIRA
29/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
29/07/2024 08:40

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 e provido em parte
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
09/05/2024 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo