05/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE SOUZA MATEUS em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
09/06/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
06/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE SOUZA MATEUS
06/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 16:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
21/03/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para julgamento (30/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
21/03/2025 13:25

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
21/03/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 07:28

Retirado de pauta o processo
13/02/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/02/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/02/2025 11:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
13/02/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 14:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:12

Distribuído por sorteio
17/10/2024 22:31

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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