27/08/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/08/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8e4784 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: HEITOR HENRIQUE LOPES SOARES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:8e28ac9 e id:f18e33e RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR HENRIQUE LOPES SOARES
18/08/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR HENRIQUE LOPES SOARES
18/08/2025 09:11

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2025 07:12

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/08/2025 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100338-48.2021.5.01.0048 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: HEITOR HENRIQUE LOPES SOARES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o reclamado: (i) ao pagamento de diferenças de comissões sobre vendas de mercadorias e serviços não faturados, trocados ou cancelados com reflexos em RSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS; (ii) ao pagamento de diferenças de comissões relativas às vendas parceladas através de financiamento, com reflexos em RSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS; (iii) pagamento de diferenças de prêmio estímulo, com reflexos em RSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS; (iv) diferenças a título de RSR nos valores denominados de "comissões", "COM.

GARANTIA", "COM.SERV TECNICOS", "COM.SEGUROS.", "COMISSAO FRETE", "COMISSAO MONTAGEM", "COMISSÕES PRODUTOS Online", "COMISSÕES SERVIÇOS Online"; (v) horas extras, inclusive quanto aos domingos e feriados trabalhados, e intervalo interjornada, com reflexos em RSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS e; (vi) intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR HENRIQUE LOPES SOARES
06/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR HENRIQUE LOPES SOARES
31/07/2025 16:34

Conhecido o recurso de HEITOR HENRIQUE LOPES SOARES - CPF: *16.***.*78-59 e provido em parte
28/07/2025 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 3 13h ()
19/05/2025 18:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/05/2025 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/05/2025 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2025 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
14/04/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/04/2025 16:14

Encerrada a conclusão
29/10/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/10/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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