21/08/2025 05:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/08/2025
13/08/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/08/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100308-35.2020.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo autor, arguida pela ré agravada, face a ausência de delimitação de valores e da matéria; e em razão da preclusão, arguida de ofício, deixar de conhecer dos seguintes tópicos do agravo de petição interposto pela CSN: inépcia da petição inicial, face a ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação; ilegitimidade ativa do Sindicato; à prescrição bienal; à prescrição intercorrente; à ausência de interrupção da prescrição; e a condenação em honorários sucumbenciais por parte do sindicato, deixar de conhecer do recurso da reclamada; e igualmente deixar de conhecer dos tópicos relativos ao indeferimento dos honorários advocatícios sucumbenciais e também da intervenção do MPT e condenação da ré por litigância de má-fé, do agravo de petição interposto pelo Sindicato Autor e no mérito, negar provimento ao recurso do Sindicato, nos termos do voto do Exmo. Desembargador do Trabalho Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/07/2025 10:58

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
31/07/2025 10:58

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e não provido
14/07/2025 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
31/05/2025 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/09/2024 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/08/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/08/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/08/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/08/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/08/2024 19:30

Determinada a requisição de informações
30/08/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/08/2024 18:34

Encerrada a conclusão
20/05/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/03/2024 15:40

Distribuído por dependência
14/09/2023 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2023 00:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2022 14:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 25/10/2022
25/10/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 16:03

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2022 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/10/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:07

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
10/10/2022 09:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 94a911a) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/10/2022
05/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/10/2022
03/10/2022 16:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - CSN - Jairo Manoel Galocha - 0100308-35.2020.5.01.0343)
03/10/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (AIRR do exequente)
22/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 23:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
20/09/2022 23:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/09/2022 23:12

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
20/09/2022 23:12

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/08/2022 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/08/2022 11:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f2a5bd7) para Recurso de Revista
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/08/2022
06/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/08/2022
01/08/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista Sindicato)
22/07/2022 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
15/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/07/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/07/2022 15:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
15/06/2022 16:49

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
03/06/2022 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2022 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/04/2022
02/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 01/04/2022
26/03/2022 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pela CSN)
22/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2022
22/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2022
22/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/03/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2022 16:00

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
24/02/2022 16:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
01/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2022
31/01/2022 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:25

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 08:00 11/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
31/01/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação (02. Memoriais)
26/01/2022 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
20/01/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
19/01/2022 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:36

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 08:00 04/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
16/11/2021 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2021 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/10/2021 20:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/05/2021
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/05/2021
19/05/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/05/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/05/2021 15:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
17/05/2021 12:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
08/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/04/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/04/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/04/2021 14:55

Determinada a requisição de informações
06/04/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/10/2020 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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