01/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de SHINOBI MARKETING LTDA - EPP em 31/07/2025
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA em 31/07/2025
18/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025
17/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
17/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
17/07/2025 17:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
16/07/2025 20:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
16/07/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 026e945 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER E ACOLHER, os embargos de declaração opostos pelas Rés nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum retificando a sentença na forma acima descrita e mantendo-a nos demais itens.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHINOBI MARKETING LTDA - EPP - TELEFONICA BRASIL S.A.
02/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
02/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
02/07/2025 20:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
02/07/2025 20:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
28/06/2025 04:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 04:07

Decorrido o prazo de SHINOBI MARKETING LTDA - EPP em 27/06/2025
19/06/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/06/2025 16:11

Encerrada a conclusão
18/06/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/06/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d9a911 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. adfd3c0, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. fe6d080.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SHINOBI MARKETING LTDA - EPP - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
10/06/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
09/06/2025 19:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/06/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 12:00

Encerrada a conclusão
31/05/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/05/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
30/05/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 22:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/05/2025 10:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a30d18f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO a preliminar e julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar as Rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem, em oito dias, os títulos acima mencionados.

Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC.

Juros e atualização conforme acima fixado.

As Reclamadas responderão pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ela na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no Art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (horas extras, repouso semanal remunerado, 13º salário), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.

As demais verbas (aviso prévio indenizado, férias indenizadas, 8 % do FGTS, indenização compensatória de 40 % sobre o FGTS, vale alimentação e honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 500,00, pelas Reclamadas, sobre R$ 25.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHINOBI MARKETING LTDA - EPP - TELEFONICA BRASIL S.A.
27/05/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/05/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
27/05/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
27/05/2025 18:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
27/05/2025 18:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
27/05/2025 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
26/03/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/03/2025 10:59

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 21:01

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 13:17

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 17:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 23:46

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 20:24

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 20:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2024 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 15:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
22/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/11/2024 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 14:27

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/11/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
29/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/10/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 12:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
12/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/08/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
08/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/08/2024 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/08/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2024 11:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
02/08/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/07/2024 12:50

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/07/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) SHINOBI MARKETING LTDA - EPP
08/07/2024 16:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 13:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/07/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d059394 proferido nos autos.

DESPACHORecebo a emenda substitutiva de id 80a60f9 .De modo a evitar tumulto processual, exclua-se a petição inicial de id 3af8255, mantendo-se, contudo, os documentos a ela atrelados.No mais, cumpra-se o despacho de id 7449394.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
24/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/06/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RAQUEL BARBOSA FERREIRA DA SILVA
20/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/06/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo