07/09/2025 13:07

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 05/09/2025
28/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25187f3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Da leitura do acordo homologado nos autos (Id e39075c), verifica-se que o autor optou por desistir da ação em face da primeira ré, IRMÃOS PORFÍRIO LTDA, que foi, inclusive, formalmente excluída do processo (Id f6af39e).

Ressalte-se que a anotação em CTPS constitui obrigação personalíssima da real empregadora.

Assim, inexistindo título executivo judicial, não se pode impor à parte já excluída do processo obrigação que não lhe foi atribuída em juízo.

Mantenho, nesses termos, o arquivamento do feito com baixa. 1) Intimem-se 2) Decorrido o prazo in albis, retornem os autos ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
27/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
27/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
13/08/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1514fa9 proferido nos autos.

Diga a Ré sobre manifestação de #id:d46e9dd.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
06/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
06/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 15:11

Desarquivados os autos
11/04/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:46

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2024 13:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 37.500,00)
16/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 15/07/2024
03/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
02/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
02/07/2024 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/07/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
02/07/2024 09:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2024 09:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 27/05/2024
22/05/2024 09:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2024 09:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2024 09:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/05/2024 09:31

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/05/2024 09:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2024 09:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2024 08:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2024 08:59

Iniciada a liquidação
21/05/2024 17:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 750,00
21/05/2024 17:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO DA SILVA
21/05/2024 17:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/05/2024 17:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 09:21 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
10/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
10/05/2024 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/05/2024 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2024 10:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 09:21 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 09:58

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 19/12/2023
12/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/12/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
10/12/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
10/12/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 04/12/2023
04/12/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/12/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 22/11/2023
15/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
14/11/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
09/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 08/11/2023
01/11/2023 13:45

Juntada a petição de Impugnação
20/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
18/10/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
18/10/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
18/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/10/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2023 14:56

Juntada a petição de Réplica
16/10/2023 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/10/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 20:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/10/2023 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:42

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 08:51

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
25/07/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 19:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
20/07/2023 11:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/10/2023 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 18/07/2023
18/07/2023 20:19

Audiência una realizada (18/07/2023 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 11:26

Juntada a petição de Contestação
13/07/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
14/04/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO DA SILVA
14/04/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/04/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
14/04/2023 09:11

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SEBASTIAO DA SILVA
14/04/2023 07:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/04/2023 20:42

Audiência una designada (18/07/2023 08:30 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo